PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 28/2015
Sugere alterações no Programa 189 - Incentivo ao Esporte, do Plano
Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 189 - Incentivo ao Esporte, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3258 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Mara Cristina Silva Reis Rabelo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Rodrigo Ferreira de Aguiar e Sá (Federação Mineira de Esportes Radicais (Belo Horizonte)) / Sabrina de Oliveira Marçal Rabelo Bié (Ministério Público – CAO SAÚDE (Belo Horizonte)) / Maria Fernanda de Lima Simão (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Arnor Jose Trindade Filho (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Soane Pereira de Souza (Secretaria de Estado de Saúde – Ses (Belo Horizonte)) / Adriana Chagas Corrêa (Sesc Saúde São Francisco (Belo Horizonte)) / Maria de Nazareth Barreto de Carvalho (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Antônio Alves da Silva (Associação de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Vaner Citty Martins da Costa (Gerência Regional de Saúde – Núcleo de Atenção à Saúde (Itabira)) / Ana Carolina R. Moreira (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Euripedes Tobias (Faculdade Atenas – Centro Educacional Hyart Ml Ltda (Paracatu)) / Doralice Barbosa (Conselho Municipal de Saúde (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria da Penha Sousa Fagundes (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Viviane Tavares de Abreu (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Jivago Alvim Lacerda (Instituição não informada) / Bárbara Quintela Zanette Reis (Instituição não informada) / Denise Martins Ferreira (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Magdiel Layson Torres Morais (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Cledisson Fernandes dos Reis (Instituição não informada) / Gideão Cardoso Mendes (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 171: Alterar os seguintes atributos da Ação 4507: – Finalidade: “Modernização de espaços esportivos, BUSCANDO PRIORIZAR COMPLEXOS ESPORTIVOS QUE ATENDAM A MAIS DE UMA MODALIDADE ESPORTIVA, com o objetivo de estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a reforma, estruturação e construção de instalações esportivas e de lazer, assim como apoio para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.” (Alterações em maiúsculas) – Territorialidade: de “Metropolitano” para “Multiterritorial” PROPOSTA 173: Alterar a regionalização, metas físicas e financeiras da Ação 4508: Multiterritorial / 34 / R$1.020.000,00 PROPOSTA 175: Alterar a territorialidade da Ação 4509 de “Metropolitano” para “Multiterritorial”. PROPOSTA 176: Alterar a territorialidade da Ação 4510: de “Metropolitano” para “Multiterritorial”. PROPOSTA 178: Inclusão de nova ação no Programa 189 com os seguintes atributos: – Título: Promoção do esporte indígena – Finalidade: Propiciar condições para a prática esportiva das comunidades indígenas, inclusive dos esportes que fazem parte da cultura indígena, e realizar os jogos indígenas de Minas Gerais. – Produto: Evento Realizado – Unidade de Medida: Evento – Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Esportes – Metas físicas e financeiras (2016): – Multiterritorial / 1 / R$300.000,00 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 189 – INCENTIVO AO ESPORTE
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 189 - Incentivo ao Esporte, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3258 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Adriana Cristina Araújo (Movimento Mineiro Pelos Direitos dos Animais (Barbacena)) / João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Mara Cristina Silva Reis Rabelo (Associação Mineira de Municípios – AMM (Belo Horizonte)) / Rodrigo Ferreira de Aguiar e Sá (Federação Mineira de Esportes Radicais (Belo Horizonte)) / Sabrina de Oliveira Marçal Rabelo Bié (Ministério Público – CAO SAÚDE (Belo Horizonte)) / Maria Fernanda de Lima Simão (Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Arnor Jose Trindade Filho (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Belo Horizonte)) / Soane Pereira de Souza (Secretaria de Estado de Saúde – Ses (Belo Horizonte)) / Adriana Chagas Corrêa (Sesc Saúde São Francisco (Belo Horizonte)) / Maria de Nazareth Barreto de Carvalho (Conselho Estadual da Mulher – CEM (Belo Horizonte)) / Antônio Alves da Silva (Associação de Amigos e Usuários de Medicamentos Excepcionais (Belo Horizonte)) / Albano Silveira Machado (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Walter Eustáquio de Jesus (Conselho Municipal de Saúde (Betim)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Vaner Citty Martins da Costa (Gerência Regional de Saúde – Núcleo de Atenção à Saúde (Itabira)) / Ana Carolina R. Moreira (Hospital Imaculada Conceição (Curvelo)) / Sandra Maria da Silva Andrade (Federação Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N'Golo (Bom Despacho)) / Euripedes Tobias (Faculdade Atenas – Centro Educacional Hyart Ml Ltda (Paracatu)) / Doralice Barbosa (Conselho Municipal de Saúde (Divinópolis)) / Magno Rosa Nonato (Ass. Moradores Bairro Verônica, Rosimeire e Adjacentes (Ribeirão das Neves)) / Maria Efigênia Nogueira Braga (Prefeitura Municipal de Mario Campos (Mário Campos)) / Maria da Penha Sousa Fagundes (Instituição não informada) / Ermelino Ribeiro (Instituição não informada) / Viviane Tavares de Abreu (Instituição não informada) / Francine Pereira Euzébio (Instituição não informada) / Jivago Alvim Lacerda (Instituição não informada) / Bárbara Quintela Zanette Reis (Instituição não informada) / Denise Martins Ferreira (Instituição não informada) / Valdemir Batista Oliveira (Instituição não informada) / Magdiel Layson Torres Morais (Instituição não informada) / Geraldo Cristino Assunção (Instituição não informada) / Cledisson Fernandes dos Reis (Instituição não informada) / Gideão Cardoso Mendes (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 171: Alterar os seguintes atributos da Ação 4507: – Finalidade: “Modernização de espaços esportivos, BUSCANDO PRIORIZAR COMPLEXOS ESPORTIVOS QUE ATENDAM A MAIS DE UMA MODALIDADE ESPORTIVA, com o objetivo de estimular a prática de atividade física e de esportes, por meio de apoio financeiro para a reforma, estruturação e construção de instalações esportivas e de lazer, assim como apoio para a aquisição de equipamentos necessários para a utilização destes espaços.” (Alterações em maiúsculas) – Territorialidade: de “Metropolitano” para “Multiterritorial” PROPOSTA 173: Alterar a regionalização, metas físicas e financeiras da Ação 4508: Multiterritorial / 34 / R$1.020.000,00 PROPOSTA 175: Alterar a territorialidade da Ação 4509 de “Metropolitano” para “Multiterritorial”. PROPOSTA 176: Alterar a territorialidade da Ação 4510: de “Metropolitano” para “Multiterritorial”. PROPOSTA 178: Inclusão de nova ação no Programa 189 com os seguintes atributos: – Título: Promoção do esporte indígena – Finalidade: Propiciar condições para a prática esportiva das comunidades indígenas, inclusive dos esportes que fazem parte da cultura indígena, e realizar os jogos indígenas de Minas Gerais. – Produto: Evento Realizado – Unidade de Medida: Evento – Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Esportes – Metas físicas e financeiras (2016): – Multiterritorial / 1 / R$300.000,00 EIXO: 3 – Saúde e Proteção Social PROGRAMA: 189 – INCENTIVO AO ESPORTE
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 302. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3258 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 302. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emendas ao projeto de lei 2937 2015. RQN 3258 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 44. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.