PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 26/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos
Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Ana Patrícia de Jesus Santos - Maria dos Anjos Ramos - Alba Cristina dos Reis - Eliane Moreira de Aguilar - Gilson Pereira Martins - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Amaurisa Vieira de Souza - Amélia Rodrigues de Menezes - Simone Souza - Lauriano Sousa Campos - Zenailde Soares Martins de Souza - Lízian Maria Silva Martins - José Neto Medeiros de Aguilar - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas de Direitos Humanos, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
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PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Ana Patrícia de Jesus Santos - Maria dos Anjos Ramos - Alba Cristina dos Reis - Eliane Moreira de Aguilar - Gilson Pereira Martins - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Amaurisa Vieira de Souza - Amélia Rodrigues de Menezes - Simone Souza - Lauriano Sousa Campos - Zenailde Soares Martins de Souza - Lízian Maria Silva Martins - José Neto Medeiros de Aguilar - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.