PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 25/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Política de
Regularização Fundiária e de Gestão de Imóveis, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Política de Regularização Fundiária e de Gestão de Imóveis, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5037 de 2023
RQN 5038 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Antônio César Mendes de Oliveira - Josivaldo da Silva - Maria Gomes dos Santos - Elza Aparecida da Silva - Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Welington Alves Brito - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Gilmar Figueiredo Lopes - Marileno Rodrigues Alves - Carlos Lopes dos Santos - Darlene Silva Nery - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Maria da Glória Araújo - Andrey de Paula Macedo Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Secretaria de Agricultura
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Política de Regularização Fundiária e de Gestão de Imóveis, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
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CMC 671 de 2023
RQN 5037 de 2023
RQN 5038 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Antônio César Mendes de Oliveira - Josivaldo da Silva - Maria Gomes dos Santos - Elza Aparecida da Silva - Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Loesch - Leodônio Alves Martins - Welington Alves Brito - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Luiz Roberto Andrade Santos - Gilmar Figueiredo Lopes - Marileno Rodrigues Alves - Carlos Lopes dos Santos - Darlene Silva Nery - Marinete Esteves Oliveira - Adilene Nogueira Duarte - Maria da Glória Araújo - Andrey de Paula Macedo Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Secretaria de Agricultura
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 109. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.