PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 24/2015
Sugere inclusão de ação no Programa 212 - Valorização e Formação dos
Profissionais da Educação, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG
2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere inclusão de ação no Programa 212 - Valorização e Formação dos Profissionais da Educação, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3281 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Alice Mourão Veloso Quintão (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Antonia Puertas Jimenez (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Flávio Jackson Ferreira Santiago (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diego da Silva (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Teresa Cristina Dâmaso Gusmão (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Aelton Aleixo Fernandes (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Roselane Amaral de Andrade (Fundação Educacional Caio Martins (Esmeraldas)) / Ana Paula do Carmo (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Maria Tereza Lara (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Diego Severino Rossi de Oliveira (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Wagner de Castro Dal Ferro (Instituição não informada) / Evanildo Augusto da Silva (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Marilda Francisca Silveira de Brito (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Dulce Mara Neves Maliere (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Erlandio Nunes da Silva (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / José Romário Rodrigues da Silva (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Maria Geralda das Graças Souza da Silva (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Daniel Ramos (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Maria Luzia Roza (Escola Estadual Maria Isabel Vieira (Caratinga)) / Joaquim de Sousa Neto (Escola Estadual José Augusto Ferreira (Caratinga)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Conrado Ramos Rezende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Arnaldo Alves (Procon Municipal (Contagem)) / Ana Paula Fernandes Pinto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Marluce Elias Machado Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Joubert Bustamante Junior (Escola Estadual Professor Guerino Casassanta (Ribeirão das Neves)) / Agda Aparecida Silva Batinga (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Jaqueline Barbosa Miranda (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Miriam Miranda Motta Alkmim (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) PROPOSTA: Incluir ação no Programa 212 – Valorização e Formação dos Profissionais da Educação –, com os seguintes atributos: – Título: Promoção da saúde ocupacional dos trabalhadores da educação – IAG: Geral – Finalidade: Implantar e desenvolver uma política de saúde ocupacional e bem-estar para os profissionais da educação por meio de ações de sensibilização, prevenção e promoção da saúde. – Público-alvo: Profissionais da educação – Produto: Profissional beneficiado – Unidade de Medida do Produto: Profissional – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: Secretaria de Estado de Educação – Metas físicas e financeiras: 2016 a 2019: Multiterritorial / 200.000 / R$1.400.000,00. Obs.: estimativa com base na ação 4526. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 212 – VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere inclusão de ação no Programa 212 - Valorização e Formação dos Profissionais da Educação, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQN 3281 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Alice Mourão Veloso Quintão (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Antonia Puertas Jimenez (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Flávio Jackson Ferreira Santiago (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diego da Silva (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Teresa Cristina Dâmaso Gusmão (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Aelton Aleixo Fernandes (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Roselane Amaral de Andrade (Fundação Educacional Caio Martins (Esmeraldas)) / Ana Paula do Carmo (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Maria Tereza Lara (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Diego Severino Rossi de Oliveira (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Wagner de Castro Dal Ferro (Instituição não informada) / Evanildo Augusto da Silva (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Marilda Francisca Silveira de Brito (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Dulce Mara Neves Maliere (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Erlandio Nunes da Silva (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / José Romário Rodrigues da Silva (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Maria Geralda das Graças Souza da Silva (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Daniel Ramos (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Maria Luzia Roza (Escola Estadual Maria Isabel Vieira (Caratinga)) / Joaquim de Sousa Neto (Escola Estadual José Augusto Ferreira (Caratinga)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Conrado Ramos Rezende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Arnaldo Alves (Procon Municipal (Contagem)) / Ana Paula Fernandes Pinto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Marluce Elias Machado Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Joubert Bustamante Junior (Escola Estadual Professor Guerino Casassanta (Ribeirão das Neves)) / Agda Aparecida Silva Batinga (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Jaqueline Barbosa Miranda (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Miriam Miranda Motta Alkmim (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) PROPOSTA: Incluir ação no Programa 212 – Valorização e Formação dos Profissionais da Educação –, com os seguintes atributos: – Título: Promoção da saúde ocupacional dos trabalhadores da educação – IAG: Geral – Finalidade: Implantar e desenvolver uma política de saúde ocupacional e bem-estar para os profissionais da educação por meio de ações de sensibilização, prevenção e promoção da saúde. – Público-alvo: Profissionais da educação – Produto: Profissional beneficiado – Unidade de Medida do Produto: Profissional – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: Secretaria de Estado de Educação – Metas físicas e financeiras: 2016 a 2019: Multiterritorial / 200.000 / R$1.400.000,00. Obs.: estimativa com base na ação 4526. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 212 – VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 294. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3281 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 294. Aprovada a proposta na forma do requerimento apresentado. Deu origem a: RQN 3281 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 37. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 37. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.