PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 212/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Polícia Ostensiva - da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Polícia Ostensiva - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Gabriella Boechat Mattos, Arnaldo Gomes de Oliveira Filho, Daniella Rodrigues Caldas leite (Polícia Civil de Minas Gerais), Isabella Barbosa Anghinetti, Felipe Lopes Vieira Vasconcelos, Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social). Proposta 170: Alteração das metas física e financeira na ação 4066 denominada Prevenção e Proteção Escolar. Meta física: 200 mil alunos/ano (2018, 2019, 2020 e 2021). Meta financeira: ampliar para R$ 1.000.000,00 (2018, 2019, 2020 e 2021) Territorialização: multiterritorial Proposta 172: Alteração da meta financeira da ação 4271 denominada "policiamento ostensivo geral" Meta financeira: acréscimo de R$ 25.153.680,00 em 2018 para ampliação do Projeto Segurança Comunitária (bases móveis) Territórios: Metropolitano Proposta 175: Alteração de territorialização, metas físicas e financeiras da ação 1026 – Modernização do sistema de Comunicação Operacional na PMMG. - Para 2018: Acrescentar os territórios Baixo e Médio Jequitinhonha, Norte e Mucuri, com meta financeira de R$20.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2018. Acrescentar os territórios Sudoeste e Sul, com meta financeira de R $17.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2018. - Para 2019: Acrescentar os territórios Triângulo Norte e Sul, com meta financeira de R$14.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2019. - Para 2020: Acrescentar o território Zona da Mata, com meta financeira de R $10.000.000,00, no ano de 2020. - Para 2021: Acrescentar o território Noroeste, com meta financeira de R $8.000.000,00, no ano de 2021. Metas físicas a definir.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Polícia Ostensiva - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Gabriella Boechat Mattos, Arnaldo Gomes de Oliveira Filho, Daniella Rodrigues Caldas leite (Polícia Civil de Minas Gerais), Isabella Barbosa Anghinetti, Felipe Lopes Vieira Vasconcelos, Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social). Proposta 170: Alteração das metas física e financeira na ação 4066 denominada Prevenção e Proteção Escolar. Meta física: 200 mil alunos/ano (2018, 2019, 2020 e 2021). Meta financeira: ampliar para R$ 1.000.000,00 (2018, 2019, 2020 e 2021) Territorialização: multiterritorial Proposta 172: Alteração da meta financeira da ação 4271 denominada "policiamento ostensivo geral" Meta financeira: acréscimo de R$ 25.153.680,00 em 2018 para ampliação do Projeto Segurança Comunitária (bases móveis) Territórios: Metropolitano Proposta 175: Alteração de territorialização, metas físicas e financeiras da ação 1026 – Modernização do sistema de Comunicação Operacional na PMMG. - Para 2018: Acrescentar os territórios Baixo e Médio Jequitinhonha, Norte e Mucuri, com meta financeira de R$20.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2018. Acrescentar os territórios Sudoeste e Sul, com meta financeira de R $17.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2018. - Para 2019: Acrescentar os territórios Triângulo Norte e Sul, com meta financeira de R$14.000.000,00, dividida igualmente entre eles, no ano de 2019. - Para 2020: Acrescentar o território Zona da Mata, com meta financeira de R $10.000.000,00, no ano de 2020. - Para 2021: Acrescentar o território Noroeste, com meta financeira de R $8.000.000,00, no ano de 2021. Metas físicas a definir.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 437. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 437. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 85. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.