PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 207/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 211 - Escolas Sustentáveis
- da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 211 - Escolas Sustentáveis - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Diva Moreira (Instituto Pauline Reichstul), Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Warley Fabiano Santos, Diego Severino Rossi de Oliveira (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ). Proposta 158: Programa 211 No campo “Área x Objetivos estratégicos”, modificar o texto como se segue: “Universalizar o atendimento escolar nas etapas e modalidades prioritárias, conforme disposto no art. 10, IV, da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, com atenção especial para a população jovem”. Proposta 184: Ação 4572 – Finalidade: trocar "alunos" por "educandos" Produto: alterar para "Educando atendido" Unidade de medida: alterar para "Educando" Público-alvo: alterar para "Educandos" Meta financeira: alterar para R$313.000,00 Proposta 186: Ação 4609 – Finalidade: suprimir o termo "parcialmente" e trocar "aluno" por "educando". Produto: alterar para "Educando atendido" Unidade de medida: alterar para "Educando" Público-alvo: alterar para "Educandos" Meta financeira: alterar para R$350.000,00 (acréscimo de R$ 32.000,00) Proposta 188: Ação 4638 – Finalidade: suprimir o termo "em consonância com as estratégias 7.12, 7.15, 7.20 e 7.22A da Meta 7 do PNE (aprendizado adequado na idade certa)". Público-alvo: alterar para "Educandos". Proposta 189: Ação 4643 – Finalidade: alterar o texto para "Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários e equipamentos), em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de maio de 2010. E cooperando para o atendimento da Estratégia 7.18 do Plano Nacional de Educação". Público-alvo: alterar para "Educandos" Proposta 190: Ação 4644 – Finalidade: excluir o termo “(Aprendizado adequado na idade certa)” Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 192: Ação 4645 – Finalidade: alterar o texto para “Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários e equipamentos), em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de maio de 2010 e cooperando para o atendimento da Estratégia 7.18 do Plano Nacional de Educação”. Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 194: Ação 4646 – Finalidade: alterar o texto para “Prover ensino médio público e gratuito de forma a universalizar o acesso, melhorar a proficiência dos alunos e as taxas de conclusão, com eficiência no uso dos recursos disponíveis.” Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 217: Ação 4638 – Finalidade: substituir a expressão “tecnologias digitais educacionais” por “tecnologias digitais, da eletrônica, da robótica e da programação”. Proposta 219: Ação 4644 – Alteração da meta física para “1.334”
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 211 - Escolas Sustentáveis - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Diva Moreira (Instituto Pauline Reichstul), Liliane Maria Barbosa da Silva Resende (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Warley Fabiano Santos, Diego Severino Rossi de Oliveira (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ). Proposta 158: Programa 211 No campo “Área x Objetivos estratégicos”, modificar o texto como se segue: “Universalizar o atendimento escolar nas etapas e modalidades prioritárias, conforme disposto no art. 10, IV, da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, com atenção especial para a população jovem”. Proposta 184: Ação 4572 – Finalidade: trocar "alunos" por "educandos" Produto: alterar para "Educando atendido" Unidade de medida: alterar para "Educando" Público-alvo: alterar para "Educandos" Meta financeira: alterar para R$313.000,00 Proposta 186: Ação 4609 – Finalidade: suprimir o termo "parcialmente" e trocar "aluno" por "educando". Produto: alterar para "Educando atendido" Unidade de medida: alterar para "Educando" Público-alvo: alterar para "Educandos" Meta financeira: alterar para R$350.000,00 (acréscimo de R$ 32.000,00) Proposta 188: Ação 4638 – Finalidade: suprimir o termo "em consonância com as estratégias 7.12, 7.15, 7.20 e 7.22A da Meta 7 do PNE (aprendizado adequado na idade certa)". Público-alvo: alterar para "Educandos". Proposta 189: Ação 4643 – Finalidade: alterar o texto para "Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários e equipamentos), em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de maio de 2010. E cooperando para o atendimento da Estratégia 7.18 do Plano Nacional de Educação". Público-alvo: alterar para "Educandos" Proposta 190: Ação 4644 – Finalidade: excluir o termo “(Aprendizado adequado na idade certa)” Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 192: Ação 4645 – Finalidade: alterar o texto para “Garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais do ensino fundamental, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários e equipamentos), em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 8, de 5 de maio de 2010 e cooperando para o atendimento da Estratégia 7.18 do Plano Nacional de Educação”. Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 194: Ação 4646 – Finalidade: alterar o texto para “Prover ensino médio público e gratuito de forma a universalizar o acesso, melhorar a proficiência dos alunos e as taxas de conclusão, com eficiência no uso dos recursos disponíveis.” Público-alvo: alterar para “Educandos” Proposta 217: Ação 4638 – Finalidade: substituir a expressão “tecnologias digitais educacionais” por “tecnologias digitais, da eletrônica, da robótica e da programação”. Proposta 219: Ação 4644 – Alteração da meta física para “1.334”
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao P e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 422. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao P e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 422. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 76. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 76. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.