PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 206/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do
Acesso à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Jaqueline Ferreira Freitas, Daniel Ramos, Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Gustavo Ferreira Silva, Klaiton de Sousa Silva, Kennedy de Souza Costa (Grupo de Teatro Jovens Cênicos), Gladys Cristina de Oliveira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Vinicius Jose Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga, Brenda Campos de Oliveira Freire (Insensata Cia de Teatro), Cleuvis Emanuel F. D., Davi Cesário Tadeu, Clécio Lima de Oliveira (Teatro Negro e Atitude), Ivani Maria de Souza, Bruno Tripoloni Batista (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), João Camilo Campos de Oliveira Torres (Câmara Mineira do Livro), Amanda Araujo Sacchetto Martins Jacoe, Marcos Roberto do Nascimento, Pedro Roberto da Silveira (Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas), Tais Teonilia Ferreira, Júnia Torres, Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), José Geraldo de Almeida (Secretaria Municipal de Cultura), Nassim Pereira Guerra (Grupo Teatral Amador Sol), Juliana de Conte Macedo (Associação Cultural Pequeno Príncipe), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Cultural Valemais), Natalice Vieira da Silva (Mãos de Minas), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Vanessa Sousa de Paula (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Marcos Túlio Damascena (Borrachalioteca de Sabará), Angela Fonseca Pego, Guilherme Augusto de Lima (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Patrícia Fonseca Alencar (Central Unica das Favelas Minas), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Erlandio Nunes da Silva, José Romário Rodrigues da Silva. Proposta 155: Ação 4342 – Alteração de finalidade para: "Implementar políticas públicas de democratização do acesso à leitura, cultura e informação, incentivando a criação, manutenção e estruturação de bibliotecas públicas municipais e comunitárias" e aumento de meta financeira para R$716.960,00, sem alteração da meta física. Proposta 157: Ação 4302 – Incluir os Territórios “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”, com meta física de 2 unidades para o primeiro e 1 unidade para o segundo. Meta financeira de R$ 190.000,00 para o primeiro e de R$ 95.000,00 para o segundo. Na finalidade, alterar o texto para: “Realizar programas, projetos e ações que incentivem os debates de diversos temas culturais e a fruição de acervos nos diversos territórios”. Proposta 209: Ação 4465 – Incremento em 100% das metas física e financeira da ação no território "multiterritorial", com vistas a ampliar as ações de capacitação e treinamento de gestores de bibliotecas em bibliotecas públicas e comunitárias. Proposta 210: Ação 4302 – Alteração das metas físicas e financeiras da ação para viabilizar a realização de um Encontro de Conselhos Municipais de Cultura, em 2018, através do Consec. Acréscimos: meta física – 2 meta financeira – R$50.000,00. Proposta 222: Ação 4302 – Meta financeira: alterar para R$ 150.000,00. Proposta 226: Criar ação que preveja janela orçamentária para implementação das ações aprovadas no Plano estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de MG, em via de ser criado e aprovado para ser implementado em 2018. Proposta 227: Criação de ação Nome: Encontro Nacional de Mulheres em Minas Gerais: com foco nas favelas, quilombos, terreiros e periferias Finalidade: Fomentar e apoiar iniciativas culturais de forma a promover a igualdade de gênero. Meta financeira: R$200.000,00
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Jaqueline Ferreira Freitas, Daniel Ramos, Alessandro Rodrigues dos Santos (Prefeitura Municipal de Carlos Chagas), Gustavo Ferreira Silva, Klaiton de Sousa Silva, Kennedy de Souza Costa (Grupo de Teatro Jovens Cênicos), Gladys Cristina de Oliveira (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Vinicius Jose Neves (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Mucuri), Sinara Caroline Teles Rodrigues (Cóccix Companhia Teatral), Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga, Brenda Campos de Oliveira Freire (Insensata Cia de Teatro), Cleuvis Emanuel F. D., Davi Cesário Tadeu, Clécio Lima de Oliveira (Teatro Negro e Atitude), Ivani Maria de Souza, Bruno Tripoloni Batista (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), João Camilo Campos de Oliveira Torres (Câmara Mineira do Livro), Amanda Araujo Sacchetto Martins Jacoe, Marcos Roberto do Nascimento, Pedro Roberto da Silveira (Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas), Tais Teonilia Ferreira, Júnia Torres, Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Rozana Soares dos Santos (Instituto Cultural Valemais), José Geraldo de Almeida (Secretaria Municipal de Cultura), Nassim Pereira Guerra (Grupo Teatral Amador Sol), Juliana de Conte Macedo (Associação Cultural Pequeno Príncipe), Vilmar Oliveira de Jesus (Instituto Cultural Valemais), Natalice Vieira da Silva (Mãos de Minas), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Vanessa Sousa de Paula (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Rogério Gomes dos Santos (Cóccix Companhia Teatral), Marcos Túlio Damascena (Borrachalioteca de Sabará), Angela Fonseca Pego, Guilherme Augusto de Lima (Associação do Circuito Montanhas Cajueiras), Patrícia Fonseca Alencar (Central Unica das Favelas Minas), Cibelle Almeida Viana (Câmara Municipal de Carlos Chagas), Erlandio Nunes da Silva, José Romário Rodrigues da Silva. Proposta 155: Ação 4342 – Alteração de finalidade para: "Implementar políticas públicas de democratização do acesso à leitura, cultura e informação, incentivando a criação, manutenção e estruturação de bibliotecas públicas municipais e comunitárias" e aumento de meta financeira para R$716.960,00, sem alteração da meta física. Proposta 157: Ação 4302 – Incluir os Territórios “Médio e Baixo Jequitinhonha” e “Alto Jequitinhonha”, com meta física de 2 unidades para o primeiro e 1 unidade para o segundo. Meta financeira de R$ 190.000,00 para o primeiro e de R$ 95.000,00 para o segundo. Na finalidade, alterar o texto para: “Realizar programas, projetos e ações que incentivem os debates de diversos temas culturais e a fruição de acervos nos diversos territórios”. Proposta 209: Ação 4465 – Incremento em 100% das metas física e financeira da ação no território "multiterritorial", com vistas a ampliar as ações de capacitação e treinamento de gestores de bibliotecas em bibliotecas públicas e comunitárias. Proposta 210: Ação 4302 – Alteração das metas físicas e financeiras da ação para viabilizar a realização de um Encontro de Conselhos Municipais de Cultura, em 2018, através do Consec. Acréscimos: meta física – 2 meta financeira – R$50.000,00. Proposta 222: Ação 4302 – Meta financeira: alterar para R$ 150.000,00. Proposta 226: Criar ação que preveja janela orçamentária para implementação das ações aprovadas no Plano estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de MG, em via de ser criado e aprovado para ser implementado em 2018. Proposta 227: Criação de ação Nome: Encontro Nacional de Mulheres em Minas Gerais: com foco nas favelas, quilombos, terreiros e periferias Finalidade: Fomentar e apoiar iniciativas culturais de forma a promover a igualdade de gênero. Meta financeira: R$200.000,00
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 418. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 418. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.