PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 205/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e
Preservação da Infraestrutura Cultural - da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Luciana Maria Santos Gonçalves (Teatro Negro e Atitude), Patricia Cristiane de Souza Ferreira (Prefeitura Municipal de Bocaiuva), Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Jorge Armando Soares Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira (Associação Cultural C. S. Produz Ação Cênica), Moisés Quintão Faria, Maria Madalena Rodrigues da Silva (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais), Adilson Borges dos Santos (Secretaria de Cultura), Tais Teonilia Ferreira, Marco Aurélio Faria Coelho (Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente), José Carlos Neres de Assis (Associação Habitacional do Sul de Minas), Leon Felipe da Silva, Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo), Nilton César da Silva (Associação Cultural Casa do Beco). Proposta 153: Alteração da finalidade e das metas física e financeira do programa. Alteração da finalidade para: "Implantar, implementar, modernizar, preservar e manter espaços e grupos culturais geridos por entidades sem fins lucrativos e municípios, visando fortalecer identidades culturais no estado de Minas Gerais". Acréscimo na meta física: 10 projetos Acréscimo da meta financeira: R$ 2.726.131,13. Proposta 4: Ação 4345 – Acréscimo de R$80.000,00 à meta financeira. Proposta 212: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para adequação e reforma de prédio para instalação da Casa dos Artistas de Minas Gerais, em Belo Horizonte Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 300.000 Proposta 213: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para implementação do Centro de Referência do Circo, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 221: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Norte para implementação do Centro Cultural de Bocaiuva, nesse município. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 223: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço Casa do Beco, de Belo Horizonte Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$350.000,00 Proposta 225: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço cultural Cor (tição), de Belo Horizonte. Acréscimo de meta física: 1 Acréscimo de meta financeira: R$250.000,00 Proposta 228: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço cultural Casarão Cultura, Arte e Cidadania, do município de Confins Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 229: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Triângulo Norte para implantação de um centro cultural na cidade de Araguari. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 230: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Sul para criação do Museu Tecnológico do Café, no município de Alfenas. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 231: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção da sede da Associação Movimento Teatro de Grupo MG, no município de Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 232: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território sudoeste para criação de um museu das profissões a ser instalado na casa da cultura na cidade de Piumhi Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$200.000,00 Proposta 233: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para reforma do Centro Cultural de Juruaia, nesse município. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$150.000,00 Proposta 264: Ação 4345 – Acréscimo da meta física do território Norte em mais 2 e acréscimo da meta financeira em mais R$560.000,00, para reforma do Centro Cultural Hermes de Paula e Sala Geraldo Freire em Montes Claros – MG e reforma do Centro Cultural Anísio dos Santos em Porteirinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 138 - Modernização e Preservação da Infraestrutura Cultural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Luciana Maria Santos Gonçalves (Teatro Negro e Atitude), Patricia Cristiane de Souza Ferreira (Prefeitura Municipal de Bocaiuva), Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Cristina Gonçalves de Aguilar (Associação da Criança e do Adolescente), Jardel Mendes Ferreira, Geomario Soares de Aguilar (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Lusiene Alves Lopes (Associação Papa João XXIII), Jorge Armando Soares Ribeiro, Antônio Carlos Ferreira (Associação Cultural C. S. Produz Ação Cênica), Moisés Quintão Faria, Maria Madalena Rodrigues da Silva (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais), Adilson Borges dos Santos (Secretaria de Cultura), Tais Teonilia Ferreira, Marco Aurélio Faria Coelho (Associação Emcantar de Arte, Educação, Cultura e Meio Ambiente), José Carlos Neres de Assis (Associação Habitacional do Sul de Minas), Leon Felipe da Silva, Sula Kyriacos Mavrudis (Rede de Apoio ao Circo), Nilton César da Silva (Associação Cultural Casa do Beco). Proposta 153: Alteração da finalidade e das metas física e financeira do programa. Alteração da finalidade para: "Implantar, implementar, modernizar, preservar e manter espaços e grupos culturais geridos por entidades sem fins lucrativos e municípios, visando fortalecer identidades culturais no estado de Minas Gerais". Acréscimo na meta física: 10 projetos Acréscimo da meta financeira: R$ 2.726.131,13. Proposta 4: Ação 4345 – Acréscimo de R$80.000,00 à meta financeira. Proposta 212: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para adequação e reforma de prédio para instalação da Casa dos Artistas de Minas Gerais, em Belo Horizonte Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$ 300.000 Proposta 213: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para implementação do Centro de Referência do Circo, em Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 221: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Norte para implementação do Centro Cultural de Bocaiuva, nesse município. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 223: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço Casa do Beco, de Belo Horizonte Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$350.000,00 Proposta 225: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço cultural Cor (tição), de Belo Horizonte. Acréscimo de meta física: 1 Acréscimo de meta financeira: R$250.000,00 Proposta 228: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção do espaço cultural Casarão Cultura, Arte e Cidadania, do município de Confins Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$250.000,00 Proposta 229: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Triângulo Norte para implantação de um centro cultural na cidade de Araguari. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 230: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território Sul para criação do Museu Tecnológico do Café, no município de Alfenas. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 231: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para manutenção da sede da Associação Movimento Teatro de Grupo MG, no município de Belo Horizonte. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$300.000,00 Proposta 232: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território sudoeste para criação de um museu das profissões a ser instalado na casa da cultura na cidade de Piumhi Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$200.000,00 Proposta 233: Ação 4345 – Aumento das metas física e financeira do território metropolitano para reforma do Centro Cultural de Juruaia, nesse município. Acréscimo meta física: 1 Acréscimo meta financeira: R$150.000,00 Proposta 264: Ação 4345 – Acréscimo da meta física do território Norte em mais 2 e acréscimo da meta financeira em mais R$560.000,00, para reforma do Centro Cultural Hermes de Paula e Sala Geraldo Freire em Montes Claros – MG e reforma do Centro Cultural Anísio dos Santos em Porteirinha.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 414. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 414. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 71. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.