PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 204/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da
Investigação Criminal - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para
o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da Investigação Criminal - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Renato da Silva Adriano, Roberta de Mesquita Ribeiro (Defensoria Pública de Minas Gerais), Tatiane Silva Braga (Instituto Médico-Legal – IML), Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, Hamilton Rodrigues da Silva (Instituto Médico-Legal – IML), Tifanie Avellar Carvalho (Defensoria Pública de Minas Gerais), Amanda Fernanda Gontijo, Marcelo Palhares Dutra, Marcela Versiani Apolinário (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), José Maria dos Santos Júnior (Secretaria de Educação de Minas Gerais), Angela Furtado Braga. Proposta 152: Alteração da meta financeira da Ação 4003 Meta financeira: R$500.000,00, sendo R$300.000,00 para verba de capital e R$200.000,00 para verba de custeio (Aquisição de materiais específicos para o atendimento mais digno e humano às vítimas de violência sexual, como mesas ginecológicas, focos ginecológicos, entre outros materiais necessários) Territorialização: Multiterritorial Proposta 160: Alteração de finalidade e das metas física e financeira do território metropolitano da Ação 4006 Finalidade: Promover a identificação civil e criminal no âmbito do Estado, inclusive com o aparelhamento do Instituto de Identificação para a realização de comissões volantes em locais com demanda reprimida de emissões de carteira de identidade. Meta física: 665.415 (acréscimo de 120.192) Meta financeira: R$527.656,00 (aumento de R$200.000,00 para aquisição de van adaptada para realização de comissões volantes de emissão de carteiras de identidade em todo o Estado. Proposta 161: Alteração da meta financeira do território metropolitano da Ação 4003 Meta financeira: Acréscimo de R$900.000,00 de verba de capital para aquisição de equipamentos para análise toxicológica com maior precisão e eficiência. Território: Metropolitano
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da Investigação Criminal - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Renato da Silva Adriano, Roberta de Mesquita Ribeiro (Defensoria Pública de Minas Gerais), Tatiane Silva Braga (Instituto Médico-Legal – IML), Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, Hamilton Rodrigues da Silva (Instituto Médico-Legal – IML), Tifanie Avellar Carvalho (Defensoria Pública de Minas Gerais), Amanda Fernanda Gontijo, Marcelo Palhares Dutra, Marcela Versiani Apolinário (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), José Maria dos Santos Júnior (Secretaria de Educação de Minas Gerais), Angela Furtado Braga. Proposta 152: Alteração da meta financeira da Ação 4003 Meta financeira: R$500.000,00, sendo R$300.000,00 para verba de capital e R$200.000,00 para verba de custeio (Aquisição de materiais específicos para o atendimento mais digno e humano às vítimas de violência sexual, como mesas ginecológicas, focos ginecológicos, entre outros materiais necessários) Territorialização: Multiterritorial Proposta 160: Alteração de finalidade e das metas física e financeira do território metropolitano da Ação 4006 Finalidade: Promover a identificação civil e criminal no âmbito do Estado, inclusive com o aparelhamento do Instituto de Identificação para a realização de comissões volantes em locais com demanda reprimida de emissões de carteira de identidade. Meta física: 665.415 (acréscimo de 120.192) Meta financeira: R$527.656,00 (aumento de R$200.000,00 para aquisição de van adaptada para realização de comissões volantes de emissão de carteiras de identidade em todo o Estado. Proposta 161: Alteração da meta financeira do território metropolitano da Ação 4003 Meta financeira: Acréscimo de R$900.000,00 de verba de capital para aquisição de equipamentos para análise toxicológica com maior precisão e eficiência. Território: Metropolitano
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 411. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 411. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.