PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 203/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Desenvolvimento e
Integração da Infraestrutura de Transportes - da proposta de revisão
do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Desenvolvimento e Integração da Infraestrutura de Transportes - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Junior José da Silva. Proposta 150: Na Ação 1034: Alteração da finalidade da ação para Construir, reformar, ampliar, manter e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo rodoviário de passageiros, objetivando a manutenção do bom estado de conservação do patrimônio implantado e a regularidade dos serviços no Estado e o fortalecimento da segurança dos usuários do transporte público metropolitano, e alteração das metas físicas e financeiras conforme a seguir: - Para "segurança dos terminais e estações do Move Metropolitano": Meta física/ano: 3/2018; 2/2019; 2/2020 e 2/2021 Meta financeira/ano: R$1.500.000,00/2018; R$1.500.000,00/2019; R $1.500.000,00/2020 e R$1.500.000,00/2021 - Para "modernização tecnológica da fiscalização do transporte público metropolitano": Meta física/ano: 1/2018 Meta financeira/ano: R$50.000,00/2018 - Para "instalação dos monitores com os quadros de horários das linhas alimentadas em todos os terminais do Move Metropolitano”: Meta física/ano: 1/2018 Meta financeira/ano: a definir, de acordo com estudo Setop Proposta 151: Criação de nova ação Nome: Interligar as câmeras das estações do Move Metropolitano Finalidade: Conectar as câmeras já existentes das estações do Move Metropolitano ao sistema de monitoramento da PMMG. Produto: Segurança do transporte público metropolitano Público-alvo: Usuários do transporte público metropolitano Meta física: número de estações do move metropolitano que não dispõem desse sistema Meta financeira: a definir após estudo da Setop
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Desenvolvimento e Integração da Infraestrutura de Transportes - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Junior José da Silva. Proposta 150: Na Ação 1034: Alteração da finalidade da ação para Construir, reformar, ampliar, manter e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo rodoviário de passageiros, objetivando a manutenção do bom estado de conservação do patrimônio implantado e a regularidade dos serviços no Estado e o fortalecimento da segurança dos usuários do transporte público metropolitano, e alteração das metas físicas e financeiras conforme a seguir: - Para "segurança dos terminais e estações do Move Metropolitano": Meta física/ano: 3/2018; 2/2019; 2/2020 e 2/2021 Meta financeira/ano: R$1.500.000,00/2018; R$1.500.000,00/2019; R $1.500.000,00/2020 e R$1.500.000,00/2021 - Para "modernização tecnológica da fiscalização do transporte público metropolitano": Meta física/ano: 1/2018 Meta financeira/ano: R$50.000,00/2018 - Para "instalação dos monitores com os quadros de horários das linhas alimentadas em todos os terminais do Move Metropolitano”: Meta física/ano: 1/2018 Meta financeira/ano: a definir, de acordo com estudo Setop Proposta 151: Criação de nova ação Nome: Interligar as câmeras das estações do Move Metropolitano Finalidade: Conectar as câmeras já existentes das estações do Move Metropolitano ao sistema de monitoramento da PMMG. Produto: Segurança do transporte público metropolitano Público-alvo: Usuários do transporte público metropolitano Meta física: número de estações do move metropolitano que não dispõem desse sistema Meta financeira: a definir após estudo da Setop
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 409. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 409. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.