PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 200/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 11 - Gestão de Trânsito -
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 11 - Gestão de Trânsito - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, Amanda Fernanda Gontijo, Hamilton Rodrigues da Silva (Instituto Médico-Legal – IML), Marcelo Palhares Dutra, Tatiane Silva Braga (Instituto Médico-Legal – IML), Renato da Silva Adriano, Roberta de Mesquita Ribeiro (Defensoria Pública de Minas Gerais), Tifanie Avellar Carvalho (Defensoria Pública de Minas Gerais), José Maria dos Santos Júnior (Secretaria de Estado de Educação), Marcela Versiani Apolinário (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), Angela Furtado Braga. Proposta 144: Garantir, nas áreas de realização de exames para habilitação, condições de conforto e higiene para os cidadãos e agentes públicos envolvidos no processo. Proposta 164: Alterar finalidade e metas física e financeira do território metropolitano da Ação 4296 Finalidade: Registrar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores e registrar, emplacar e licenciar veículos no âmbito do Estado Meta física: 8.494.538 (aumento de 934.907) Meta financeira: R$ 28.166.496,00 ( aumento de R$3.100.000,00) Território: Metropolitano
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 11 - Gestão de Trânsito - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, Amanda Fernanda Gontijo, Hamilton Rodrigues da Silva (Instituto Médico-Legal – IML), Marcelo Palhares Dutra, Tatiane Silva Braga (Instituto Médico-Legal – IML), Renato da Silva Adriano, Roberta de Mesquita Ribeiro (Defensoria Pública de Minas Gerais), Tifanie Avellar Carvalho (Defensoria Pública de Minas Gerais), José Maria dos Santos Júnior (Secretaria de Estado de Educação), Marcela Versiani Apolinário (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), Angela Furtado Braga. Proposta 144: Garantir, nas áreas de realização de exames para habilitação, condições de conforto e higiene para os cidadãos e agentes públicos envolvidos no processo. Proposta 164: Alterar finalidade e metas física e financeira do território metropolitano da Ação 4296 Finalidade: Registrar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores e registrar, emplacar e licenciar veículos no âmbito do Estado Meta física: 8.494.538 (aumento de 934.907) Meta financeira: R$ 28.166.496,00 ( aumento de R$3.100.000,00) Território: Metropolitano
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 405. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 405. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.