PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 20/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 - Acesso a Mercados, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 - Acesso a Mercados, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Josivaldo da Silva - Elza Aparecida da Silva - Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Araújo - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - José Duarte Ferreira - Luiz Roberto Andrade Santos - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Elza Aparecida da Silva - Maria da Glória Araújo - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Gisele de Almeida Silva Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - - - - - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - - - - - - - - - - - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 108 - Acesso a Mercados, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Josivaldo da Silva - Elza Aparecida da Silva - Kelly Gomes Soares - Maria da Glória Araújo - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - José Duarte Ferreira - Luiz Roberto Andrade Santos - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Elza Aparecida da Silva - Maria da Glória Araújo - Leodônio Alves Martins - Renato Rodrigues Pereira - Maria Vaz Pereira - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Darlene Silva Nery - Gisele de Almeida Silva Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - - - - - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - - - - - - - - - - - - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 93. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.