PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1995/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "SUPRIR TOTALMENTE AS
NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA
ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E
ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "SUPRIR TOTALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE A AÇÃO 2121, PERTENCENTE AO PROGRAMA 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PASSANDO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: SUPRIR TOTALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "SUPRIR TOTALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE A AÇÃO 2121, PERTENCENTE AO PROGRAMA 025 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PASSANDO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: SUPRIR TOTALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 33.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 33.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.