PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 195/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva
e Sustentável - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Francis Maurice Hubert Mouton, Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola). Texto: Na Ação 4459 – Elaboração de estudo e implantação do projeto de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, em Escolas Família Agrícola – EFAs, de acordo com os seguintes parâmetros: Intervenção 1 – Alterar Territorialização para Multiterritorial para o qual: Intervenção 2 – Alterar Meta Física para 22 unidades; e Intervenção 3 – Acrescentar Especificação do Objeto Orçamentário: Realização de estudos para as 22 EFAs para implantação de sistema de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica e implantação do sistema em 3 EFAs.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Adélia Dias Viana (Movimento Pró Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Monica Rodrigues Teixeira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Francis Maurice Hubert Mouton, Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola). Texto: Na Ação 4459 – Elaboração de estudo e implantação do projeto de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, em Escolas Família Agrícola – EFAs, de acordo com os seguintes parâmetros: Intervenção 1 – Alterar Territorialização para Multiterritorial para o qual: Intervenção 2 – Alterar Meta Física para 22 unidades; e Intervenção 3 – Acrescentar Especificação do Objeto Orçamentário: Realização de estudos para as 22 EFAs para implantação de sistema de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica e implantação do sistema em 3 EFAs.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 395. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. João Vítor Xavier. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 395. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 64. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 64. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.