PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 19/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos
Especiais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4989 de 2023
RQN 4990 de 2023
RQN 4991 de 2023
RQN 4992 de 2023
RQN 4993 de 2023
RQN 4994 de 2023
RQN 4995 de 2023
RQN 4996 de 2023
RQN 4997 de 2023
RQN 4998 de 2023
RQN 4999 de 2023
RQN 5000 de 2023
RQN 5001 de 2023
RQN 5002 de 2023
RQN 5003 de 2023
RQN 5004 de 2023
RQN 5005 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Luís Ricardo de Souza Corrêa - Silvio Rodrigues Gomes - Antônio Batista Pereira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Ivone Ferreira dos Santos - Maria da Glória Loesch - Valério Pereira Carvalho - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Valdete Moreira do Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Gilmar Figueiredo Lopes - Luiz Roberto Andrade Santos - Carlos Lopes dos Santos - Rodnei Rodrigues dos Santos - Manuel Luiz dos Santos - Alcides Leite de Matos Sobrinho Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Prefeitura Municipal de Caratinga e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 21 - Saneamento e Resíduos Especiais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4989 de 2023
RQN 4990 de 2023
RQN 4991 de 2023
RQN 4992 de 2023
RQN 4993 de 2023
RQN 4994 de 2023
RQN 4995 de 2023
RQN 4996 de 2023
RQN 4997 de 2023
RQN 4998 de 2023
RQN 4999 de 2023
RQN 5000 de 2023
RQN 5001 de 2023
RQN 5002 de 2023
RQN 5003 de 2023
RQN 5004 de 2023
RQN 5005 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Luís Ricardo de Souza Corrêa - Silvio Rodrigues Gomes - Antônio Batista Pereira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Ivone Ferreira dos Santos - Maria da Glória Loesch - Valério Pereira Carvalho - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Valdete Moreira do Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Gilmar Figueiredo Lopes - Luiz Roberto Andrade Santos - Carlos Lopes dos Santos - Rodnei Rodrigues dos Santos - Manuel Luiz dos Santos - Alcides Leite de Matos Sobrinho Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Prefeitura Municipal de Caratinga e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 90. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 90. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.