PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 189/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Infraestrutura Rural -
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Infraestrutura Rural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Proposta 111 Na Ação 4151: Alterar a meta física para 200km Alterar a meta financeira para R$ 450.000,00 Proposta 263 Na Ação 4151: Garantir a adequação de terras agrícolas com o objetivo de “retenção de água”, através de terraços em nível e construção de barreiras à margem das estradas vicinais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 62 - Infraestrutura Rural - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Sammer Iêgo Lemos, Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cristiana Marques Fernandes, Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Gilmar de Souza Oliveira (Escola Família Agrícola Paulo Freire), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Proposta 111 Na Ação 4151: Alterar a meta física para 200km Alterar a meta financeira para R$ 450.000,00 Proposta 263 Na Ação 4151: Garantir a adequação de terras agrícolas com o objetivo de “retenção de água”, através de terraços em nível e construção de barreiras à margem das estradas vicinais.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 374. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 374. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 55. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 55. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.