PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 187/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 10 - Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 10 - Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Sammer Iêgo Lemos, Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cristiana Marques Fernandes, Jaqueline Ferreira Freitas, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Daniel Costa Sousa, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jaqueline Ferreira Freitas, Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Daniel Costa Sousa, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jaqueline Ferreira Freitas, Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro). Proposta 97 Na Ação 3025: Aumento da meta financeira de R$ 800.000,00, em 2018. Proposta 98 Na Ação 3025: Inclusão do território Alto Jequitinhonha, com meta financeira de R$ 470.588,00 e meta física de 1 projeto apoiado Proposta 306 Envio de pedido de providências à Codemig, para que solicite que em seus editais de apoio a festivais gastronômicos a exigência de interação no evento com o artesanato e expressões culturais locais. Proposta 307 Na Ação 3025: Inclusão dos territórios: Caparaó: Meta Física 1 e Meta Financeira 350.000 Norte: Meta Física 1 e Meta Financeira 500.000 Central: Meta Física 1 e Meta Financeira 130.000 Para o Caparaó: revitalização do Monumento do Parque do Cristo – reforma da estrutura física, plantio de mudas, abertura de trilhas, instalação de mobiliário nas áreas de convivência, cercamento, sinalização, instalação de área de lazer e academia ao ar livre, entre outros. Para o Norte: projeto de revitalização da orla do Rio São Francisco na área urbana do município de São Francisco – projeto de paisagismo, plantio de mudas nativas, padronização arquitetônica dos espaços e prédios públicos, reforma da área do cais, instalação de pista de caminhada, mirante e trilha ecológica. Para Central: plantio de árvores nas matas ciliares na região de Felixlândia (Rio Paraopeba) e revitalização do leito do rio neste trecho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 10 - Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Sammer Iêgo Lemos, Jacqueline Alves Alamino (Centro de Referência de Assistência Social), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Guilherme Gonçalves Rabelo (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cristiana Marques Fernandes, Jaqueline Ferreira Freitas, Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Daniel Costa Sousa, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jaqueline Ferreira Freitas, Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), José Saturnino Machado (Escola Família Agrícola de Veredinha), Niuton Teotonio Lopes (Escola Família Agrícola Puris de Araponga), Idalino Firmino dos Santos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Francis Maurice Hubert Mouton, Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Geraldo Luís Andrade (Câmara Municipal de Viçosa), Hebe Lúcia Alves Alamino, Vicente de Nazareth Pinto Junior (Universidade Federal de Minas Gerais), Eduardo Henrique de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Cristiana Marques Fernandes, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Leonardo Ferreira Souza, Daniel Costa Sousa, Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Daniel Costa Sousa, Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Jaqueline Ferreira Freitas, Jefferson Bispo Pereira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Manuela Pereira de Almeida Pinto (Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro). Proposta 97 Na Ação 3025: Aumento da meta financeira de R$ 800.000,00, em 2018. Proposta 98 Na Ação 3025: Inclusão do território Alto Jequitinhonha, com meta financeira de R$ 470.588,00 e meta física de 1 projeto apoiado Proposta 306 Envio de pedido de providências à Codemig, para que solicite que em seus editais de apoio a festivais gastronômicos a exigência de interação no evento com o artesanato e expressões culturais locais. Proposta 307 Na Ação 3025: Inclusão dos territórios: Caparaó: Meta Física 1 e Meta Financeira 350.000 Norte: Meta Física 1 e Meta Financeira 500.000 Central: Meta Física 1 e Meta Financeira 130.000 Para o Caparaó: revitalização do Monumento do Parque do Cristo – reforma da estrutura física, plantio de mudas, abertura de trilhas, instalação de mobiliário nas áreas de convivência, cercamento, sinalização, instalação de área de lazer e academia ao ar livre, entre outros. Para o Norte: projeto de revitalização da orla do Rio São Francisco na área urbana do município de São Francisco – projeto de paisagismo, plantio de mudas nativas, padronização arquitetônica dos espaços e prédios públicos, reforma da área do cais, instalação de pista de caminhada, mirante e trilha ecológica. Para Central: plantio de árvores nas matas ciliares na região de Felixlândia (Rio Paraopeba) e revitalização do leito do rio neste trecho.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 369. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 369. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 53. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 53. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.