PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 185/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Formação Profissional
para o Mercado de Trabalho e Geração de Renda - da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Formação Profissional para o Mercado de Trabalho e Geração de Renda - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Recomendar à Comissão de Participação Popular que apresente um requerimento à Utramig solicitando a inclusão de cursos que não reforcem a divisão social e sexual do trabalho e que ultrapassem a representação social da mulher enquanto responsável pelo cuidado, a eterna cuidadora na sociedade. Que sejam realizados, portanto, cursos que promovam a emancipação da mulher, potencializando a ocupação de postos de trabalho ainda hoje mais restritos ao universo masculino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Formação Profissional para o Mercado de Trabalho e Geração de Renda - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Recomendar à Comissão de Participação Popular que apresente um requerimento à Utramig solicitando a inclusão de cursos que não reforcem a divisão social e sexual do trabalho e que ultrapassem a representação social da mulher enquanto responsável pelo cuidado, a eterna cuidadora na sociedade. Que sejam realizados, portanto, cursos que promovam a emancipação da mulher, potencializando a ocupação de postos de trabalho ainda hoje mais restritos ao universo masculino.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 367. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 367. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 52. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 52. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.