PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 184/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de
Alimentos - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de Alimentos - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Robélia Maria de Jesus Gomes, Rogério de Oliveira Sousa, José Cândido Gonçalves dos Santos (Prefeitura Municipal de Itaobim), Arinezito Oliveira dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Mácio Souza Mota (Câmara Municipal de Itaobim), Maria Rita de Nazaré Caires (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Adélia Dias Viana (Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Robspierre Ferraz de Sousa (Unidade Regional da Emater-MG). Proposta 87: Na Ação 4420: Alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 13 para 45 vistorias realizadas, com aumento proporcional da meta financeira. Proposta 90: Na Ação 4436: Alterar a regionalização para alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 20 inspeções realizadas para 30, com aumento proporcional de meta financeira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 104 - Segurança de Alimentos - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Robélia Maria de Jesus Gomes, Rogério de Oliveira Sousa, José Cândido Gonçalves dos Santos (Prefeitura Municipal de Itaobim), Arinezito Oliveira dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Mácio Souza Mota (Câmara Municipal de Itaobim), Maria Rita de Nazaré Caires (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Adélia Dias Viana (Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha), Miguel Canguçu Alves (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Robspierre Ferraz de Sousa (Unidade Regional da Emater-MG). Proposta 87: Na Ação 4420: Alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 13 para 45 vistorias realizadas, com aumento proporcional da meta financeira. Proposta 90: Na Ação 4436: Alterar a regionalização para alterar a meta física do território Médio e Baixo Jequitinhonha de 20 inspeções realizadas para 30, com aumento proporcional de meta financeira.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 364. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 364. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 51. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 51. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.