PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 182/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 220 - Inclusão Social de
Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 220 - Inclusão Social de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Ação 4684: 1) Alterar a finalidade para: Aprimorar e ampliar a oferta de projetos, ações e serviços voltados para jovens, incentivar sua participação social, política e cultural e fomentar a cooperação intergovernamental e intersetorial, visando a favorecer a promoção e a proteção dos direitos das juventudes, bem como o desenvolvimento local sustentável e a economia solidária. 2) Aumentar a meta física para 20 (total). 3) Acrescentar R$2.500.000,00 na meta financeira.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 220 - Inclusão Social de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Ação 4684: 1) Alterar a finalidade para: Aprimorar e ampliar a oferta de projetos, ações e serviços voltados para jovens, incentivar sua participação social, política e cultural e fomentar a cooperação intergovernamental e intersetorial, visando a favorecer a promoção e a proteção dos direitos das juventudes, bem como o desenvolvimento local sustentável e a economia solidária. 2) Aumentar a meta física para 20 (total). 3) Acrescentar R$2.500.000,00 na meta financeira.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 357. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 357. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 49. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 49. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.