PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 181/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva para
o Mundo do Trabalho - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva para o Mundo do Trabalho - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Cecília Ribeiro da Silva (Pastoral Nacional do Povo de Rua), Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais), Flávia Assis Alves (UFMG – FAFICH – Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano – NESTH – UFMG), Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Neuza Maria Ferreira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca –), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Ação 4423: 1) Alteração da finalidade para: Potencializar a inserção do cidadão no mercado de trabalho, prioritariamente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e a população em situação de rua, por meio de qualificação social e profissional, competências profissionais e capacitações, contribuindo para a melhoria das oportunidades de empregabilidade e outras formas de geração de renda alinhadas com a demanda do mercado de trabalho, bem como apoiar quaisquer ações de outros programas afins dos níveis municipal, estadual e federal. 2) Alteração do público-alvo para: Cidadãos a partir de 15 anos interessados em inserção ou reinserção no mercado de trabalho, especialmente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e população em situação de rua. 3) Aumentar a meta física para 80 (total). 4) Aumentar a meta financeira para R$ 200.000,00 (total).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 127 - Inclusão Produtiva para o Mundo do Trabalho - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Cecília Ribeiro da Silva (Pastoral Nacional do Povo de Rua), Samuel da Silva (Cáritas Brasileira – Regional de Minas Gerais), Flávia Assis Alves (UFMG – FAFICH – Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano – NESTH – UFMG), Francisca Paulina da Silva (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Neuza Maria Ferreira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Regina Helena Cunha Mendes (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca –), Marcelo Junio Ferreira Gomes, Fábio Rodrigo Pinto Leite (Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen), Roseny de Almeida (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Luiz Carlos Carvalho Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária). Texto: Ação 4423: 1) Alteração da finalidade para: Potencializar a inserção do cidadão no mercado de trabalho, prioritariamente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e a população em situação de rua, por meio de qualificação social e profissional, competências profissionais e capacitações, contribuindo para a melhoria das oportunidades de empregabilidade e outras formas de geração de renda alinhadas com a demanda do mercado de trabalho, bem como apoiar quaisquer ações de outros programas afins dos níveis municipal, estadual e federal. 2) Alteração do público-alvo para: Cidadãos a partir de 15 anos interessados em inserção ou reinserção no mercado de trabalho, especialmente mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, população LGBTI, negros e população em situação de rua. 3) Aumentar a meta física para 80 (total). 4) Aumentar a meta financeira para R$ 200.000,00 (total).
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 355. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 355. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 48. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 48. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.