PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 18/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 - Proteção das Áreas
Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Luís Ricardo de Souza Corrêa - Rodnei Rodrigues dos Santos - Manuel Luiz dos Santos - Jelísia Miguel Gonçalves da Silva - Silvio Rodrigues Gomes - Antônio Batista Pereira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Ivone Ferreira dos Santos - Maria da Glória Loesch - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Valdete Moreira do Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Gilmar Figueiredo Lopes Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 31 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Luís Ricardo de Souza Corrêa - Rodnei Rodrigues dos Santos - Manuel Luiz dos Santos - Jelísia Miguel Gonçalves da Silva - Silvio Rodrigues Gomes - Antônio Batista Pereira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Ivone Ferreira dos Santos - Maria da Glória Loesch - Valério Pereira Carvalho - Wilson Vicente Ferreira - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto - Valdete Moreira do Santos - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - Maria Vaz Pereira - Gilmar Figueiredo Lopes Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 87. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.