PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 18/2015
Sugere alterações no 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar,
do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Joaquim de Sousa Neto (Escola Estadual José Augusto Ferreira (Caratinga)) / Maria Luzia Roza (Escola Estadual Maria Isabel Vieira (Caratinga)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / José Romário Rodrigues da Silva (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Ana Paula do Carmo (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Teresa Cristina Dâmaso Gusmão (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Conrado Ramos Rezende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Flávio Jackson Ferreira Santiago (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Antonia Puertas Jimenez (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Diego Severino Rossi de Oliveira (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Maria Tereza Lara (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Aelton Aleixo Fernandes (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Diego da Silva (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Miriam Miranda Motta Alkmim (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Marluce Elias Machado Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Ana Paula Fernandes Pinto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Arnaldo Alves (Procon Municipal (Contagem)) / Dulce Mara Neves Maliere (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) / Agda Aparecida Silva Batinga (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Alice Mourão Veloso Quintão (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria Geralda das Graças Souza da Silva (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Marilda Francisca Silveira de Brito (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Evanildo Augusto da Silva (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Roselane Amaral de Andrade (Fundação Educacional Caio Martins (Esmeraldas)) / Erlandio Nunes da Silva (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Daniel Ramos (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Jaqueline Barbosa Miranda (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Joubert Bustamante Junior (Escola Estadual Professor Guerino Casassanta (Ribeirão das Neves)) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Wagner de Castro Dal Ferro (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 118: Alterar indicadores, objetivo e valor do Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar. Proposta 121: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 2129. Proposta 123: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 2130. Proposta 125: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 4643. Proposta 126: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 4645. Proposta 128: Alterar o nome da Ação 4646. Proposta 129: Alterar o nome da Ação 4647. Proposta 130: Incluir ação de gestão intensiva no Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar –, destinada à manutenção estruturante e funcional das unidades escolares da educação básica. Proposta 131: Incluir ação de acompanhamento geral no Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar –, destinada à manutenção estruturante e funcional das unidades escolares da educação básica. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 211 – INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: Joaquim de Sousa Neto (Escola Estadual José Augusto Ferreira (Caratinga)) / Maria Luzia Roza (Escola Estadual Maria Isabel Vieira (Caratinga)) / Guilherme Otávio Diniz (Coop. Metropolitana Habitação Popular de BH Ltda – COOHABEL (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / José Romário Rodrigues da Silva (Secretaria de Estado de Governo – Segov (Belo Horizonte)) / Ana Paula do Carmo (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Teresa Cristina Dâmaso Gusmão (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Conrado Ramos Rezende (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Flávio Jackson Ferreira Santiago (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Antonia Puertas Jimenez (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Janecleide Lima de Matos (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) / Diego Severino Rossi de Oliveira (Depto. Intersind. Estatística Estudos Sócio-Econ. – DIEESE (Belo Horizonte)) / Maria Tereza Lara (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Aelton Aleixo Fernandes (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Diego da Silva (Fundação Educacional Caio Martins – Fucam (Belo Horizonte)) / Miriam Miranda Motta Alkmim (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Marluce Elias Machado Rodrigues (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Ana Paula Fernandes Pinto (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Arnaldo Alves (Procon Municipal (Contagem)) / Dulce Mara Neves Maliere (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Mario Guimarães Filho (Associação Comunitária Ouro Branco (Contagem)) / Agda Aparecida Silva Batinga (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Alice Mourão Veloso Quintão (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Heranice de Freitas Torquato (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria da Conceição de Oliveira (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Luciana Miranda López Fantaguzzi (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Maria Geralda das Graças Souza da Silva (Prefeitura Municipal de Contagem (Contagem)) / Marilda Francisca Silveira de Brito (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Evanildo Augusto da Silva (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC (Contagem)) / Roselane Amaral de Andrade (Fundação Educacional Caio Martins (Esmeraldas)) / Erlandio Nunes da Silva (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Daniel Ramos (Prefeitura Municipal de Águas Formosas (Águas Formosas)) / Jaqueline Barbosa Miranda (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Jose Paulo da Silva (Associação dos Moradores dos B. Verônica, Rosimeire e Adj. (Ribeirão das Neves)) / Joubert Bustamante Junior (Escola Estadual Professor Guerino Casassanta (Ribeirão das Neves)) / Nathan Luiz Sant Anna Estevao (Instituição não informada) / Ramon Rodrigues Soares (Instituição não informada) / Luiz Pedro Dias Moreira (Instituição não informada) / Wagner de Castro Dal Ferro (Instituição não informada) PROPOSTA: Proposta 118: Alterar indicadores, objetivo e valor do Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar. Proposta 121: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 2129. Proposta 123: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 2130. Proposta 125: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 4643. Proposta 126: Alterar a finalidade e as metas física e financeira da Ação 4645. Proposta 128: Alterar o nome da Ação 4646. Proposta 129: Alterar o nome da Ação 4647. Proposta 130: Incluir ação de gestão intensiva no Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar –, destinada à manutenção estruturante e funcional das unidades escolares da educação básica. Proposta 131: Incluir ação de acompanhamento geral no Programa 211 – Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar –, destinada à manutenção estruturante e funcional das unidades escolares da educação básica. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 211 – INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Documentos
Tramitação
18/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela rejeição da proposta. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 274. Rejeitada a proposta. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela rejeição da proposta. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 274. Rejeitada a proposta. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
18/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 28. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 28. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.