PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 172/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistência Técnica e
Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais - da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistência Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Alcides Rodrigues Lopes Neto (Prefeitura Municipal de Setubinha), Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), João Ubiracy Garcia Filho, Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), João Ubiracy Garcia Filho, Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Francisco de Oliveira Carvalho (Gerência Regional de Saúde – Secretaria de Estado de Saúde), João Ubiracy Garcia Filho, Polyanna Mara de Oliveira (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Geovanni Antônio de Jesus, Ricardo Alves Froes (Escritório Local da Emater-MG), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Leidy Damony de Almeida Rufino (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Kellson Frederico Tolentino Sousa (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Sonia Maria Ribeiro de Oliveira, Genésio Marques de Deus (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Polyanna Mara de Oliveira (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Geovanni Antônio de Jesus, Ricardo Alves Froes (Escritório Local da Emater-MG), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Leidy Damony de Almeida Rufino (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Kellson Frederico Tolentino Sousa (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Sonia Maria Ribeiro de Oliveira, Genésio Marques de Deus (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco). Proposta 63: Programa 68 – Aumentar quadro de colaboradores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater por meio de concurso. Proposta 65: Nova ação: Promover assistência técnica por meio de parceria com técnicos egressos das Escolas Família Agrícolas, Institutos Federais e outras entidades de educação, especificamente para melhoria dos territórios Mucuri, Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha. Proposta 67: Programa 068 – Implantação de unidade experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig no território Médio e Baixo Jequitinhonha Proposta 282: Aumento de recursos investidos na Emater por produtor atendido, dobrando as metas financeiras sem dobrar as metas físicas para os anos de 2018, 2019 2020 e 2021. Proposta 283: Aumento do quadro de funcionários e de recursos para custeio da Epamig e Emater.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 68 - Assistência Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Alcides Rodrigues Lopes Neto (Prefeitura Municipal de Setubinha), Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), João Ubiracy Garcia Filho, Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), João Ubiracy Garcia Filho, Jamerson Santos Barbosa (Secretaria Municipal de Agricultura), Ricardo Ferreira Vital (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Rogério Jesus dos Santos (Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés), José Ferreira Leite (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Sandro Rodrigues da Silva (Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Márcia Pereira Dias (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Francisco de Oliveira Carvalho (Gerência Regional de Saúde – Secretaria de Estado de Saúde), João Ubiracy Garcia Filho, Polyanna Mara de Oliveira (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Geovanni Antônio de Jesus, Ricardo Alves Froes (Escritório Local da Emater-MG), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Leidy Damony de Almeida Rufino (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Kellson Frederico Tolentino Sousa (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Sonia Maria Ribeiro de Oliveira, Genésio Marques de Deus (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Polyanna Mara de Oliveira (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Geovanni Antônio de Jesus, Ricardo Alves Froes (Escritório Local da Emater-MG), Nilva Vieira da Paz (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco), Leidy Damony de Almeida Rufino (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Kellson Frederico Tolentino Sousa (Epamig – Centro Regional de Pesquisa do Norte de Minas), Sonia Maria Ribeiro de Oliveira, Genésio Marques de Deus (Escola Família Agrícola da Região do Rio São Francisco). Proposta 63: Programa 68 – Aumentar quadro de colaboradores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater por meio de concurso. Proposta 65: Nova ação: Promover assistência técnica por meio de parceria com técnicos egressos das Escolas Família Agrícolas, Institutos Federais e outras entidades de educação, especificamente para melhoria dos territórios Mucuri, Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha. Proposta 67: Programa 068 – Implantação de unidade experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig no território Médio e Baixo Jequitinhonha Proposta 282: Aumento de recursos investidos na Emater por produtor atendido, dobrando as metas financeiras sem dobrar as metas físicas para os anos de 2018, 2019 2020 e 2021. Proposta 283: Aumento do quadro de funcionários e de recursos para custeio da Epamig e Emater.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 339. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 339. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.