PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1716/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE
ALIMENTOS -, DO PPAG 2012-2015, COM A FINALIDADE DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO
DE ENTREPOSTOS DE MATURAÇÃO DE QUEIJO MINAS ARTESANAL (QMA), COM PARTE
DOS RECURSOS DIRECIONADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MEDEIROS (TÉRMINO DAS
OBRAS E INAUGURAÇÃO) E SÃO ROQUE DE MINAS (ELABORAÇÃO DO PROJETO E
EDIFICAÇÃO).
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DO PPAG 2012-2015, COM A FINALIDADE DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE MATURAÇÃO DE QUEIJO MINAS ARTESANAL (QMA), COM PARTE DOS RECURSOS DIRECIONADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MEDEIROS (TÉRMINO DAS OBRAS E INAUGURAÇÃO) E SÃO ROQUE DE MINAS (ELABORAÇÃO DO PROJETO E EDIFICAÇÃO).
Proposições relacionadas
PLE 1712 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: PAULO HENRIQUE DE MATOS ALMEIDA. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPOSTA: ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GARANTIR A FINALIZAÇÃO E ABERTURA DO ENTREPOSTO DE MATURAÇÃO DE QUEIJO MINAS ARTESANAL (QMA) DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS, ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MATURAÇÃO DE QMA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS. TAL AÇÃO IMPLICARÁ NA ALOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PERMITINDO O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A AGREGAÇÃO DE VALOR NO QMA CANASTRA E SUA REGIÃO DE DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA. OS RECURSOS SERÃO ALOCADOS DURANTE O PERÍODO 2013-2015, RESPEITANDO O SEGUINTE FLUXO: R$600.00,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) RESPECTIVAMENTE. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ENTREPOSTO, QUEIJO, MUNICÍPIO, MEDEIROS, SÃO ROQUE DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS -, DO PPAG 2012-2015, COM A FINALIDADE DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE MATURAÇÃO DE QUEIJO MINAS ARTESANAL (QMA), COM PARTE DOS RECURSOS DIRECIONADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MEDEIROS (TÉRMINO DAS OBRAS E INAUGURAÇÃO) E SÃO ROQUE DE MINAS (ELABORAÇÃO DO PROJETO E EDIFICAÇÃO).
Proposições relacionadas
PLE 1712 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIUMHI PROPONENTE: PAULO HENRIQUE DE MATOS ALMEIDA. ENTIDADE: SICOOB SAROMCREDI - SÃO ROQUE DE MINAS. PROPOSTA: ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GARANTIR A FINALIZAÇÃO E ABERTURA DO ENTREPOSTO DE MATURAÇÃO DE QUEIJO MINAS ARTESANAL (QMA) DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS, ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MATURAÇÃO DE QMA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS. TAL AÇÃO IMPLICARÁ NA ALOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PERMITINDO O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A AGREGAÇÃO DE VALOR NO QMA CANASTRA E SUA REGIÃO DE DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA. OS RECURSOS SERÃO ALOCADOS DURANTE O PERÍODO 2013-2015, RESPEITANDO O SEGUINTE FLUXO: R$600.00,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) RESPECTIVAMENTE. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 217 - SEGURANÇA DE ALIMENTOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ENTREPOSTO, QUEIJO, MUNICÍPIO, MEDEIROS, SÃO ROQUE DE MINAS.
Documentos
Tramitação
27/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1712 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1712 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 39. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.