PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 171/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional
de Segurança Pública - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional de Segurança Pública - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Renata Rocha (Casa de Referência da Mulher Tina Martins), Thatiane Stephanie Mátia Zacarias, Nilmara Ivone Eduardo de Freitas Ramos, Thais Michelle Mátia Zacarias, Nathália Batista Ramos (Polícia Militar de Minas Gerais), Indira Ivanise Xavier (Casa de Referência da Mulher Tina Martins), Isabel Cristina de Lima Lisboa (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), Thereza Christina Cavalcante Lamy Diniz Serra e Meira (Conselho Estadual da Mulher – CEM), Magda Maria Melo de Seixas Salgado, Orislinda Maria Taranto Goulart, Jaqueline Ferreira Freitas, Elenir de Fátima Braga (Instituto DH | Direitos Humanos), Polyana Teixeira Jardim (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG). Texto: Incluir nova ação no Programa 22 denominada "Capacitação dos militares para prestação de serviço nas Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG". Finalidade: Capacitar os policiais militares para ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Unid. responsável: Sedpac Produto: militar capacitado Unidade: policial militar Público-alvo: militares estaduais que atuarão ou atuam no serviço das patrulhas de prevenção à violência doméstica – PPVD. Meta física: 120 policiais militares Meta financeira: R$150.000,00 Territorialização: multiterritorial
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 123 - Educação Profissional de Segurança Pública - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019: em Discussão!
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Renata Rocha (Casa de Referência da Mulher Tina Martins), Thatiane Stephanie Mátia Zacarias, Nilmara Ivone Eduardo de Freitas Ramos, Thais Michelle Mátia Zacarias, Nathália Batista Ramos (Polícia Militar de Minas Gerais), Indira Ivanise Xavier (Casa de Referência da Mulher Tina Martins), Isabel Cristina de Lima Lisboa (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), Thereza Christina Cavalcante Lamy Diniz Serra e Meira (Conselho Estadual da Mulher – CEM), Magda Maria Melo de Seixas Salgado, Orislinda Maria Taranto Goulart, Jaqueline Ferreira Freitas, Elenir de Fátima Braga (Instituto DH | Direitos Humanos), Polyana Teixeira Jardim (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG). Texto: Incluir nova ação no Programa 22 denominada "Capacitação dos militares para prestação de serviço nas Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG". Finalidade: Capacitar os policiais militares para ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Unid. responsável: Sedpac Produto: militar capacitado Unidade: policial militar Público-alvo: militares estaduais que atuarão ou atuam no serviço das patrulhas de prevenção à violência doméstica – PPVD. Meta física: 120 policiais militares Meta financeira: R$150.000,00 Territorialização: multiterritorial
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 337. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 337. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 43. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.