PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 17/2015
Sugere alterações no Programa 130 - Promoção e Difusão Cultural, do Plano
Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 130 - Promoção e Difusão Cultural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQO 2367 de 2015
RQN 3226 de 2015
RQN 3227 de 2015
RQN 3228 de 2015
RQN 3229 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 107: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 4325 conforme se segue (replica 2016 de 2017 a 2019): – Alto Jequitinhonha: 20 / R$200.000,00 – Médio e Baixo Jequitinhonha: 30 / R$300.000,00 – Metropolitano: 31 / R$583.995,00 – Mucuri: 50 / R$500.000,00 PROPOSTA 112: Alterar a regionalização da Ação, excluir “Metropolitano” e “Noroeste” e acrescentar "Multiterritorial", com as seguintes metas para 2016: 15 / R$156.794,00 PROPOSTA 113: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: SEMINÁRIOS TEMÁTICOS DE ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO – Finalidade: TRABALHAR PELA ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO – Público-alvo: ASSOCIAÇÕES, ARTESÃOS, LIDERANÇAS REGIONAIS, PESQUISADORES E ENTIDADES – Produto: SEMINÁRIO REALIZADO – Unidade de Medida do Produto: SEMINÁRIO – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IDENE – Metas físicas e financeiras: Multiterritorial 2016: 1 / R$250.000,00 2017: 1 / R$150.000,00 2018: 1 / R$100.000,00 PROPOSTA 117: Alterar os seguintes atributos da Ação 4337. – Finalidade: Acrescentar a expressão “COM AÇÕES DESCENTRALIZADAS E INTERIORIZADAS” ao final da finalidade da ação. – Regionalização e metas físicas: 2016 / Multiterriorial / 121 / R$4.253.875,00 PROPOSTA 119: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – Finalidade: AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS COM PERSONAGENS LÚDICOS SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL QUE CONTEMPLE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. – Público-alvo: Estudantes da rede pública de ensino – Produto: Evento realizado – Unidade de Medida do Produto: Evento – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IEPHA – Metas físicas e financeiras: 2016 / Metropolitano / 120 / R$250.000,00 PROPOSTA 120: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS – Finalidade: APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA REDE ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS – Público-alvo: POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Produto: PROGRAMA RADIOFÔNICO COMUNITÁRIO – Unidade de Medida do Produto: HORA DE PROGRAMA – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SEC – Metas físicas e financeiras: Território: Multirerritorial 2016: 34.000 / R$1.000.000,00 2017: 34.000 / R$900.000,00 2018: 34.000 / R$800.000,00 2019: 34.000 / R$800.000,00 EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 130 – PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 130 - Promoção e Difusão Cultural, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
RQO 2367 de 2015
RQN 3226 de 2015
RQN 3227 de 2015
RQN 3228 de 2015
RQN 3229 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA –Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 107: Alterar as metas físicas e financeiras da Ação 4325 conforme se segue (replica 2016 de 2017 a 2019): – Alto Jequitinhonha: 20 / R$200.000,00 – Médio e Baixo Jequitinhonha: 30 / R$300.000,00 – Metropolitano: 31 / R$583.995,00 – Mucuri: 50 / R$500.000,00 PROPOSTA 112: Alterar a regionalização da Ação, excluir “Metropolitano” e “Noroeste” e acrescentar "Multiterritorial", com as seguintes metas para 2016: 15 / R$156.794,00 PROPOSTA 113: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: SEMINÁRIOS TEMÁTICOS DE ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO – Finalidade: TRABALHAR PELA ORGANIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DO ARTESANATO – Público-alvo: ASSOCIAÇÕES, ARTESÃOS, LIDERANÇAS REGIONAIS, PESQUISADORES E ENTIDADES – Produto: SEMINÁRIO REALIZADO – Unidade de Medida do Produto: SEMINÁRIO – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IDENE – Metas físicas e financeiras: Multiterritorial 2016: 1 / R$250.000,00 2017: 1 / R$150.000,00 2018: 1 / R$100.000,00 PROPOSTA 117: Alterar os seguintes atributos da Ação 4337. – Finalidade: Acrescentar a expressão “COM AÇÕES DESCENTRALIZADAS E INTERIORIZADAS” ao final da finalidade da ação. – Regionalização e metas físicas: 2016 / Multiterriorial / 121 / R$4.253.875,00 PROPOSTA 119: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – Finalidade: AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS COM PERSONAGENS LÚDICOS SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL QUE CONTEMPLE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. – Público-alvo: Estudantes da rede pública de ensino – Produto: Evento realizado – Unidade de Medida do Produto: Evento – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: IEPHA – Metas físicas e financeiras: 2016 / Metropolitano / 120 / R$250.000,00 PROPOSTA 120: Incluir ação com os seguintes atributos: – Título: APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS – Finalidade: APOIAR A CRIAÇÃO DE UMA REDE ESTADUAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS – Público-alvo: POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Produto: PROGRAMA RADIOFÔNICO COMUNITÁRIO – Unidade de Medida do Produto: HORA DE PROGRAMA – Unidade Orçamentária Responsável pela Ação: SEC – Metas físicas e financeiras: Território: Multirerritorial 2016: 34.000 / R$1.000.000,00 2017: 34.000 / R$900.000,00 2018: 34.000 / R$800.000,00 2019: 34.000 / R$800.000,00 EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 130 – PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 272. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQO 2367 2015. RQN 3226 2015. RQN 3227 2015. RQN 3228 2015. RQN 3229 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 272. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. RQO 2367 2015. RQN 3226 2015. RQN 3227 2015. RQN 3228 2015. RQN 3229 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 26. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 26. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.