PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1671/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Proposições relacionadas
PL 177 de 2011
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2013.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NA GPL PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA E REGIÃO.
Resumo INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO, ASSALARIADO, TRABALHADOR RURAL. SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 177 2011: CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, RESULTADO, ELABORAÇÃO, PLANO, ÂMBITO, ESTADO. DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, ARTIGO, PRECEITO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, PÚBLICO, INSTÂNCIA, ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ORIGEM, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19990 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20608 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS ASSALARIADOS RURAIS.
Proposições relacionadas
PL 177 de 2011
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2013.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NA GPL PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA E REGIÃO.
Resumo INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO, ASSALARIADO, TRABALHADOR RURAL. SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 177 2011: CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, RESULTADO, ELABORAÇÃO, PLANO, ÂMBITO, ESTADO. DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, COMPETÊNCIA, EXECUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). ALTERAÇÃO, ARTIGO, PRECEITO FUNDAMENTAL, OBJETIVO, POLÍTICA AGRÍCOLA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL. ESPECIFICAÇÃO, PÚBLICO, INSTÂNCIA, ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ORIGEM, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 15973 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19476 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19990 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20608 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/11/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. DEU ORIGEM A: SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 177 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. DEU ORIGEM A: SUBSTITUTIVO 2 AO PROJETO DE LEI 177 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
28/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 86.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 177 2011. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 86.
17/10/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA, EM QUE PLEITEIA A INCLUSÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA EM ORDEM DO DIA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO. ANEXE-SE À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE BARBACENA, EM QUE PLEITEIA A INCLUSÃO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA EM ORDEM DO DIA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO. ANEXE-SE À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2013, PÁG 40.
17/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
19/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 15/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 15/11/2012.