PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1663/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE
VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 -
2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES
DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS
DO GOVERNO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 118 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 225 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 118 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 225 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.