PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1663/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE
VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 -
2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES
DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS
DO GOVERNO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS - DO PPAG 2012 - 2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DOS AFLUENTES DO RIO JEQUITINHONHA, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 118 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 225 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 118 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 225 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.