PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 164/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 206 - Cultivando Água Boa -
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 206 - Cultivando Água Boa - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, José Carlos Fialho de Resende (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Decanor Nunes dos Santos (Cáritas Diocesana), Maria Aparecida Afonso Oliveira, Jose Mauricio Melo (Prefeitura Municipal de Coração de Jesus), Welder Lopes Loyola (Escola Família Agrícola Nova Esperança – Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas), João Paulo Dias, Elder Martins Prates (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene), Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene), Marilene Gonçalves, Marly Duarte de Souza (Sindicato dos Trabalhadores Rurais). Proposta 31 Na Ação 4617 – Alterar a regionalização de forma a acrescentar os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri. Proposta 268 1) Incluir como objetivos do Programa Cultivando Água Boa: políticas públicas para o reflorestamento com os biomas regionais; investimentos no corpo técnico para preservação, levantamentos e recuperação de nascentes e áreas degradadas; inserção na grade curricular da educação básica da temática Educação Ambiental; conscientização da sociedade para preservação e cuidados; 2) ampliação da meta financeira para 15 milhões para implantação das ações do programa. 3) incluir novas ações que incluam os novos objetivos sugeridos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 206 - Cultivando Água Boa - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, José Carlos Fialho de Resende (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), Decanor Nunes dos Santos (Cáritas Diocesana), Maria Aparecida Afonso Oliveira, Jose Mauricio Melo (Prefeitura Municipal de Coração de Jesus), Welder Lopes Loyola (Escola Família Agrícola Nova Esperança – Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas), João Paulo Dias, Elder Martins Prates (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene), Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene), Marilene Gonçalves, Marly Duarte de Souza (Sindicato dos Trabalhadores Rurais). Proposta 31 Na Ação 4617 – Alterar a regionalização de forma a acrescentar os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri. Proposta 268 1) Incluir como objetivos do Programa Cultivando Água Boa: políticas públicas para o reflorestamento com os biomas regionais; investimentos no corpo técnico para preservação, levantamentos e recuperação de nascentes e áreas degradadas; inserção na grade curricular da educação básica da temática Educação Ambiental; conscientização da sociedade para preservação e cuidados; 2) ampliação da meta financeira para 15 milhões para implantação das ações do programa. 3) incluir novas ações que incluam os novos objetivos sugeridos.
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 314. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 4665 2017 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 314. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 34. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 34. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.