PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1635/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4489 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS
MÉDICO - LEGAIS - DO PPAG 2012-2015, PARA DESENVOLVER O PROTOCOLO DE
HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4489 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICO - LEGAIS - DO PPAG 2012-2015, PARA DESENVOLVER O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DESENVOLVER O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 4489 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICO - LEGAIS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4489 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICO - LEGAIS - DO PPAG 2012-2015, PARA DESENVOLVER O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINIST. PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DESENVOLVER O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 4489 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICO - LEGAIS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 115 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 115 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 222 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.