PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1627/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4644 - CONSOLIDAÇÃO E
APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - NAVCV - DO PPAG
2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA ATENDIDOS PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
VIOLENTOS - NAVCVS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4644 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - NAVCV - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ATENDIDOS PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCVS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ÀS TIPIFICAÇÕES ATENDIDOS PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCVS - POR MEIO DO AUMENTO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DE 2012, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS 4 NAVCVS A FIM DE FORTALECER A EQUIPE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO VITIMIZADO E DE SUA FAMÍLIA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4644 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – NAVCV.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, IDOSO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4644 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - NAVCV - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ATENDIDOS PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCVS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IVONE LUIZA DE MACEDO MOREIRA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ÀS TIPIFICAÇÕES ATENDIDOS PELOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS - NAVCVS - POR MEIO DO AUMENTO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DE 2012, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS 4 NAVCVS A FIM DE FORTALECER A EQUIPE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO VITIMIZADO E DE SUA FAMÍLIA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. AÇÃO: 4644 - CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS – NAVCV.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, IDOSO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 114 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 221 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 114 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 221 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.