PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 162/2017
Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas -
da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Helio Olimpio Gomes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Vilmar Caldeira dos Santos, Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Maria Neidma Queiroz dos Santos Batista (Câmara Municipal de Pavão), Altamiro Praty Costa (Câmara Municipal de Pavão), Eva Rodrigues de Souza Souto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Adair José dos Santos Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Polyana Gonçalves de Sá, Leandro Rodrigues Pereira, Jerônimo Veigas Sicupiro, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Hary Brener Viana da Paixão (Prefeitura Municipal de Coronel Murta), Manoel Aparecido Esteves Braga (Câmara Municipal de Itaobim), Aleisson Rodrigues Amaral (Secretaria Municipal de Agricultura), João Batista de Aguilar (Prefeitura Municipal de Itaobim), Josley Matos Nunes (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Átila Caires de Medeiros (Prefeitura Municipal de Almenara), Aécio José da Silva, Gilvania Antunes Meireles (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Araçuaí), Willer Durval Lemos Coelho (Câmara Municipal de Minas Novas), Maria Dirce Primo Soares (Prefeitura Municipal de Minas Novas), Mateus Fernandes de Sousa (Prefeitura Municipal de Minas Novas), Italo Ramos de Morais, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cristiana Marques Fernandes, Daniel Costa Sousa, Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Sammer Iêgo Lemos, Leonardo Ferreira Souza, Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Jaqueline Ferreira Freitas, Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi). Proposta 18: Na Ação 1032: Implementar barragens subterrâneas Proposta 24 Na Ação 1032: Incluir os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri. Proposta 25 Na Ação 2051: Incluir os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri Proposta 26 Na Ação 2052:- Incluir o território Alto Jequitinhonha Proposta 38 Na Ação 1032: Construção de pequenas barragens nos territórios Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha para retenção de águas pluviais, com meta física de 10 e meta financeira de R$5000.000 dividido entre os dois territórios. Proposta 114 Na Ação 2051: Inclusão do território Alto Jequitinhonha com: Meta física: construção de 2 barragens na bacia hidrográfica do Rio Fanado, no Vale do Jequitinhonha. Meta financeira: R$ 165.000,00, para cada barragem. Proposta 270 Na Ação 2052: Capacitar agentes públicos municipais de carreira no ambiente da operação, manutenção e conservação de barragens. Proposta 273 Na Ação 1032: Destinar todo o esforço disponível técnico e financeiro para concluir todas as obras "inacabadas" no ambiente de pequenos e médios barramentos, bem como recuperar aqueles que estão com problema na reservação de água. Proposta 275 Na Ação 1032: aumentar meta física para 12 barramentos e meta financeira para R$600.000
Assunto geral Barragem Hídrica
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2017
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 64 - Barragens de Minas - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2018.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Proponentes: Helio Olimpio Gomes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Vilmar Caldeira dos Santos, Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Maria Neidma Queiroz dos Santos Batista (Câmara Municipal de Pavão), Altamiro Praty Costa (Câmara Municipal de Pavão), Eva Rodrigues de Souza Souto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Adair José dos Santos Gomes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Polyana Gonçalves de Sá, Leandro Rodrigues Pereira, Jerônimo Veigas Sicupiro, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Luís Ricardo de Souza Corrêa (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia), Neilton Carlos Antunes Bahia (Cemig Distribuição), Silvano André Pereira, Natalino Alves Caldeira (Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas), Dauvande Pereira dos Santos (Câmara Municipal de Rio do Prado), Welder das Graças Coelho Ramos (Prefeitura Municipal de Setubinha), Vanusa Pereira dos Santos, Raul César Ferreira Durães (Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa), Eder Portella Loyola (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), José Maria Martins de Jesus, Hary Brener Viana da Paixão (Prefeitura Municipal de Coronel Murta), Manoel Aparecido Esteves Braga (Câmara Municipal de Itaobim), Aleisson Rodrigues Amaral (Secretaria Municipal de Agricultura), João Batista de Aguilar (Prefeitura Municipal de Itaobim), Josley Matos Nunes (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Átila Caires de Medeiros (Prefeitura Municipal de Almenara), Aécio José da Silva, Gilvania Antunes Meireles (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Araçuaí), Willer Durval Lemos Coelho (Câmara Municipal de Minas Novas), Maria Dirce Primo Soares (Prefeitura Municipal de Minas Novas), Mateus Fernandes de Sousa (Prefeitura Municipal de Minas Novas), Italo Ramos de Morais, Cláudio Francisco Soier (Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção de Minas Novas), Cristiana Marques Fernandes, Daniel Costa Sousa, Tiago Miranda Mendes (Instituto Francisca Veras), Cleide Cristina Pereira dos Santos (Escola Familia Agrícola Renascer), João Batista Alves de Souza (Associação Escola Família Agroecológica de Araçuaí), Paula Suely de Matos Prates (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola), Enzo Marques Rezende (Escola Família Agrícola Vida Comunitária), Deyse Magalhães Silveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Sammer Iêgo Lemos, Leonardo Ferreira Souza, Aurora Dutra Ferreira Soares (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Jaqueline Ferreira Freitas, Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi), Júlio Gabriel H. Lara Cabezas (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Adriana Santos Duarte (Prefeitura Municipal de Jequitaí), Amadeus Mendes Lourenço, Luiz Belchior da Fonseca (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Hudson Brito Ribeiro (Prefeitura Municipal de Itacarambi). Proposta 18: Na Ação 1032: Implementar barragens subterrâneas Proposta 24 Na Ação 1032: Incluir os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri. Proposta 25 Na Ação 2051: Incluir os territórios Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri Proposta 26 Na Ação 2052:- Incluir o território Alto Jequitinhonha Proposta 38 Na Ação 1032: Construção de pequenas barragens nos territórios Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha para retenção de águas pluviais, com meta física de 10 e meta financeira de R$5000.000 dividido entre os dois territórios. Proposta 114 Na Ação 2051: Inclusão do território Alto Jequitinhonha com: Meta física: construção de 2 barragens na bacia hidrográfica do Rio Fanado, no Vale do Jequitinhonha. Meta financeira: R$ 165.000,00, para cada barragem. Proposta 270 Na Ação 2052: Capacitar agentes públicos municipais de carreira no ambiente da operação, manutenção e conservação de barragens. Proposta 273 Na Ação 1032: Destinar todo o esforço disponível técnico e financeiro para concluir todas as obras "inacabadas" no ambiente de pequenos e médios barramentos, bem como recuperar aqueles que estão com problema na reservação de água. Proposta 275 Na Ação 1032: aumentar meta física para 12 barramentos e meta financeira para R$600.000
Assunto geral Barragem Hídrica
Documentos
Tramitação
28/11/2017
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 305. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4665 2017 e ao PL 4666 2017 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 29/11/2017, pág 305. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 60.
14/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 17/11/2017, pág 30. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 17/11/2017.