PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1618/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO PARA PROMOVER A
EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR -
NAS REGIÕES OU MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO DESENVOLVEM O PROGRAMA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO PARA PROMOVER A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR - NAS REGIÕES OU MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO DESENVOLVEM O PROGRAMA.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1613 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LIZIANE VASCONCELOS TEIXEIRA LIMA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAR AÇÃO PARA PROMOVER A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR - NAS REGIÕES OU MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO DESENVOLVEM O PROGRAMA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, EXPANSÃO, PROGRAMA, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MUNICÍPIOS.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO PARA PROMOVER A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR - NAS REGIÕES OU MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO DESENVOLVEM O PROGRAMA.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1613 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LIZIANE VASCONCELOS TEIXEIRA LIMA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAR AÇÃO PARA PROMOVER A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR - NAS REGIÕES OU MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO DESENVOLVEM O PROGRAMA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, EXPANSÃO, PROGRAMA, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MUNICÍPIOS.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 113 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 113 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 217 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 134 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.