PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1609/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2012-2015,
DENOMINADO REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM O
OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES
DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, AÇÕES QUE VISEM
AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2012-2015, DENOMINADO REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, AÇÕES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1597 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ARLETE HIRLE GONÇALVES LAGES. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS. OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE OCORREM NO ÂMBITO ESCOLAR, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DEFESA SOCIAL, DE SAÚDE, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR, GUARDAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 1 - REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS. NOME: AÇÃO: 3 - ESCOLA E CONVIVÊNCIA NA DIVERSIDADE. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 10664 - ESCOLA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 78 – ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR AS PECULIARIDADES DE CADA SEGMENTO, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. AÇÃO: 4 - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 – PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER CURSOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO TEMA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NOTADAMENTE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AÇÃO: 5 - CAPACITAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 – PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS BASES LEGAIS E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA NO PPAG 2012-2015, DENOMINADO REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR E EXECUTAR, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, AÇÕES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1597 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ARLETE HIRLE GONÇALVES LAGES. ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS. OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NO COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE OCORREM NO ÂMBITO ESCOLAR, COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE DEFESA SOCIAL, DE SAÚDE, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR, GUARDAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 1 - REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS. NOME: AÇÃO: 3 - ESCOLA E CONVIVÊNCIA NA DIVERSIDADE. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 10664 - ESCOLA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: 78 – ESCOLA. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR AS PECULIARIDADES DE CADA SEGMENTO, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. AÇÃO: 4 - CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS. UNIDADE: 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 – PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER CURSOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO TEMA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, NOTADAMENTE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AÇÃO: 5 - CAPACITAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 11079 - PROFISSIONAL CAPACITADO. UNIDADE DE MEDIDA: 171 – PROFISSIONAL. FINALIDADE DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS BASES LEGAIS E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REGIONAIS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA, ÂMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 112 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 214 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 112 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 214 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.