PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1601/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA - DO
PPAG 2012-2015, COM A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1108 PARA "POLÍTICA
DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE" E PARA DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE
FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO,
DESTINANDO RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA SOBRE O TEMA DO ATENDIMENTO ESCOLAR BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS GARANTINDO NAS
ESCOLAS O ACOMPANHAMENTO SOCIAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA - DO PPAG 2012-2015, COM A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1108 PARA "POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE" E PARA DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE O TEMA DO ATENDIMENTO ESCOLAR BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS GARANTINDO NAS ESCOLAS O ACOMPANHAMENTO SOCIAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2212 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1632 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELISIMARA INÁCIO DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ELIZABETH MARIA MARTINS. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FERNANDA ANTUNES SPOLAOR. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: ALTERAÇÃO A AÇÃO 1108 PARA "POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE". E/OU DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO, COM FOCO EM ÁREAS DE MAIOR CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE, DESTINANDO RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE O TEMA DO ATENDIMENTO ESCOLAR BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS GARANTINDO NAS ESCOLAS O ACOMPANHAMENTO SOCIAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICOPEDAGOGO. E/OU ALTERAR A AÇÃO 1296 PARA INCLUIR A QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL COM AUMENTO DA META FINANCEIRA DO CENTRO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE DE BH PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% POR ANO. E/OU EXTENSÃO DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, COM PROMOÇÃO DE ACESSO AO TRABALHO, À CIDADANIA E AOS DIREITOS SOCIAIS NA REGIÃO DO MUCURI. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENOMINAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, CRIME. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA, MEDIAÇÃO, CONFLITO, EFEITO, COMBATE, CRIME. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MULHER, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, TRABALHO, CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO MUCURI.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 34 - MINAS MAIS SEGURA - DO PPAG 2012-2015, COM A ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1108 PARA "POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE" E PARA DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE O TEMA DO ATENDIMENTO ESCOLAR BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS GARANTINDO NAS ESCOLAS O ACOMPANHAMENTO SOCIAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2212 de 2011
Proposições anexadas
PLE 1632 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ELISIMARA INÁCIO DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ELIZABETH MARIA MARTINS. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: FERNANDA ANTUNES SPOLAOR. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: ALTERAÇÃO A AÇÃO 1108 PARA "POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE". E/OU DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE FORMA ARTICULADA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADAS A CADA FATOR DE RISCO, COM FOCO EM ÁREAS DE MAIOR CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE, DESTINANDO RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE O TEMA DO ATENDIMENTO ESCOLAR BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS GARANTINDO NAS ESCOLAS O ACOMPANHAMENTO SOCIAL REALIZADO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO E PSICOPEDAGOGO. E/OU ALTERAR A AÇÃO 1296 PARA INCLUIR A QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL COM AUMENTO DA META FINANCEIRA DO CENTRO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE DE BH PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% POR ANO. E/OU EXTENSÃO DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, COM PROMOÇÃO DE ACESSO AO TRABALHO, À CIDADANIA E AOS DIREITOS SOCIAIS NA REGIÃO DO MUCURI. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENOMINAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, CRIME. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA, MEDIAÇÃO, CONFLITO, EFEITO, COMBATE, CRIME. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCLUSÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MULHER, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, TRABALHO, CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO MUCURI.
Assunto geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 2212 2011.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 2212 2011.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 212 AO PL 2520 2011. RQN 2212 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 212 AO PL 2520 2011. RQN 2212 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.