PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1600/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1283 - POLÍCIA
PARA CIDADANIA - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS
FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE
PREVENÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TAIS
COMO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, JOVENS
CONSTRUINDO A CIDADANIA - JCC E PROGRAMA ESCOLA SEGURA - PES, ENTRE
OUTROS, COM AUMENTO DA META FINANCEIRA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM
25% AO ANO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TAIS COMO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA - JCC E PROGRAMA ESCOLA SEGURA - PES, ENTRE OUTROS, COM AUMENTO DA META FINANCEIRA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% AO ANO.
Proposições relacionadas
RQN 2030 de 2011
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FERNANDA ANTUNES SPOLAOR. PROPONENTE: WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR / COMPLEMENTAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "IMPLEMENTAR O PROJETO POLÍCIA PARA A CIDADANIA A FIM DE PROMOVER, POR MEIO DAS AÇÕES DE POLÍCA E DE PROXIMIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA DAS COMUNIDADES COM ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VIOLENTA E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO COMO PROERD, JCC E PES A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO". E/OU ALTERAR / COMPLEMENTAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "IMPLEMENTAR O PROJETO POLÍCIA PARA A CIDADANIA A FIM DE PROMOVER, POR MEIO DAS AÇÕES DE POLÍCA E DE PROXIMIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA DAS COMUNIDADES COM ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VIOLENTA E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TAIS COMO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA - JCC E PROGRAMA ESCOLA SEGURA - PES, ENTRE OUTROS". E/OU AUMENTO DA META FINANCEIRA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% PARA CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA. AÇÃO: 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, CONTINUIDADE, DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, COMBATE, CRIME, DROGA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZAÇÃO, COMUNIDADE, ÍNDICE, VIOLÊNCIA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TAIS COMO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA - JCC E PROGRAMA ESCOLA SEGURA - PES, ENTRE OUTROS, COM AUMENTO DA META FINANCEIRA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% AO ANO.
Proposições relacionadas
RQN 2030 de 2011
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FERNANDA ANTUNES SPOLAOR. PROPONENTE: WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA. ENTIDADE: INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR / COMPLEMENTAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "IMPLEMENTAR O PROJETO POLÍCIA PARA A CIDADANIA A FIM DE PROMOVER, POR MEIO DAS AÇÕES DE POLÍCA E DE PROXIMIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA DAS COMUNIDADES COM ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VIOLENTA E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO COMO PROERD, JCC E PES A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO". E/OU ALTERAR / COMPLEMENTAR A FINALIDADE DA AÇÃO PARA: "IMPLEMENTAR O PROJETO POLÍCIA PARA A CIDADANIA A FIM DE PROMOVER, POR MEIO DAS AÇÕES DE POLÍCA E DE PROXIMIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA DAS COMUNIDADES COM ELEVADOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VIOLENTA E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, GARANTINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TAIS COMO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD, JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA - JCC E PROGRAMA ESCOLA SEGURA - PES, ENTRE OUTROS". E/OU AUMENTO DA META FINANCEIRA PREVISTA PARA O QUADRIÊNIO EM 25% PARA CADA ANO DO PERÍODO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA. AÇÃO: 1283 - POLÍCIA PARA CIDADANIA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, CONTINUIDADE, DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, COMBATE, CRIME, DROGA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZAÇÃO, COMUNIDADE, ÍNDICE, VIOLÊNCIA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 211 AO PL 2520 2011; RQN 2030 2011. RQN 2030 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 211 AO PL 2520 2011; RQN 2030 2011. RQN 2030 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.