PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 16/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 - Minas Empreendedora:
Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender, do projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024
-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 - Minas Empreendedora: Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4976 de 2023
RQN 4977 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Mauro Alves de Souza - Kennedy de Souza Costa - Anderson Oliveira Boa Ventura - Julia de Almeida Ruas Braga - Ana Clara Cangussu - Joana Alves Louback - Simone Souza - Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Maria da Glória Loesch - Luís Ricardo de Souza Corrêa - Ana Maura Pereira do Santos - Ivone Ferreira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Valério Pereira Carvalho - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto Entidade: Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC - Grupo de Teatro Jovens Cênicos - Instituto dos Três Vales - Asilo Lar dos Velhinhos - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 - Minas Empreendedora: Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024 -2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4976 de 2023
RQN 4977 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Mauro Alves de Souza - Kennedy de Souza Costa - Anderson Oliveira Boa Ventura - Julia de Almeida Ruas Braga - Ana Clara Cangussu - Joana Alves Louback - Simone Souza - Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Maria da Glória Loesch - Luís Ricardo de Souza Corrêa - Ana Maura Pereira do Santos - Ivone Ferreira dos Santos - Luzia Santos Azevedo - Valério Pereira Carvalho - José Marlon Lopes Sobrinho - João Lopes dos Santos Neto Entidade: Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC - Grupo de Teatro Jovens Cênicos - Instituto dos Três Vales - Asilo Lar dos Velhinhos - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 84. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 84. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.