PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1599/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1027 - APOIO À
ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E
SOCIOEDUCATIVAS - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO
REAPARELHAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1027 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA COMBATE CRIME ORGANIZADO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAÇÃO DO NOME PARA "APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS". REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 139 - PROGRAMA DE APOIO À AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO. AÇÃO: 1027 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENOMINAÇÃO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AÇÃO 1027 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA COMBATE CRIME ORGANIZADO (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAÇÃO DO NOME PARA "APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS". REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 139 - PROGRAMA DE APOIO À AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO. AÇÃO: 1027 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO REAPARELHAMENTO DE UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENOMINAÇÃO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 209 E 210 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 111 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 209 E 210 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.