PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1598/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4321 - ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO
QUALIFICADO AO ADOLESCENTE NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE,
PARA PARCERIAS E PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
E PARA O PROGRAMA DE EGRESSOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4321 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, PARA PARCERIAS E PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA O PROGRAMA DE EGRESSOS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA COMBATE CRIME ORGANIZADO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INFR (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DESMEMBRAR A AÇÃO PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE. DESTINAR RECURSOS PARA O PROVIMENTO DE TÉCNICOS PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. CONTEMPLAR, AINDA, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA PARCERIAS E PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA O PROGRAMA DE EGRESSOS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 4321 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESMEMBRAMENTO, PROCEDIMENTO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, RECLUSO, LIVRAMENTO CONDICIONAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECURSOS, PROVIMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECURSOS, PARCERIA, PROGRAMA, APOIO, ADOLESCENTE, INFRATOR, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 4321 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - DO PPAG 2012-2015, PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, PARA PARCERIAS E PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA O PROGRAMA DE EGRESSOS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDREA MISMOTTO CARELLI. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA COMBATE CRIME ORGANIZADO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INFR (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: DESMEMBRAR A AÇÃO PARA ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE. DESTINAR RECURSOS PARA O PROVIMENTO DE TÉCNICOS PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. CONTEMPLAR, AINDA, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA PARCERIAS E PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E PARA O PROGRAMA DE EGRESSOS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 20 - INFRAESTRUTURA DE DEFESA SOCIAL. AÇÃO: 4321 - ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESMEMBRAMENTO, PROCEDIMENTO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, RECLUSO, LIVRAMENTO CONDICIONAL. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECURSOS, PROVIMENTO, PROFISSIONAL HABILITADO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECURSOS, PARCERIA, PROGRAMA, APOIO, ADOLESCENTE, INFRATOR, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 207 E 208 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 207 E 208 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.