PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1594/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À
INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS
MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE
SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E
HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA
ANO DO PERÍODO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
PL 2521 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A A FINALIDADE PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO: CENTRAL 48 / 36.000,00 RIO DOCE 36 / 27.000,00 MATA 48 / 36.000,00 SUL DE MINAS 36 / 27.000,00 TRIÂNGULO 24 / 18.000,00 ALTO PARANAÍBA 12 / 9.000,00 CENTRO-OESTE 24 / 18.000,00 NOROESTE DE MINAS 12 / 9.000,00 NORTE DE MINAS 60 / 45.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 60 / 45.000,00 TOTAL 360 / 270.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, VENDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, CONSUMIDOR, ZONA URBANA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
PL 2521 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A A FINALIDADE PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO: CENTRAL 48 / 36.000,00 RIO DOCE 36 / 27.000,00 MATA 48 / 36.000,00 SUL DE MINAS 36 / 27.000,00 TRIÂNGULO 24 / 18.000,00 ALTO PARANAÍBA 12 / 9.000,00 CENTRO-OESTE 24 / 18.000,00 NOROESTE DE MINAS 12 / 9.000,00 NORTE DE MINAS 60 / 45.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 60 / 45.000,00 TOTAL 360 / 270.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, VENDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, CONSUMIDOR, ZONA URBANA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.