PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1594/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À
INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS
MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE
SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E
HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA
ANO DO PERÍODO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
PL 2521 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A A FINALIDADE PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO: CENTRAL 48 / 36.000,00 RIO DOCE 36 / 27.000,00 MATA 48 / 36.000,00 SUL DE MINAS 36 / 27.000,00 TRIÂNGULO 24 / 18.000,00 ALTO PARANAÍBA 12 / 9.000,00 CENTRO-OESTE 24 / 18.000,00 NOROESTE DE MINAS 12 / 9.000,00 NORTE DE MINAS 60 / 45.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 60 / 45.000,00 TOTAL 360 / 270.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, VENDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, CONSUMIDOR, ZONA URBANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES - DO PPAG 2012-2015, PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
PL 2521 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A A FINALIDADE PARA "APOIAR OS MUNICÍPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAÇÃO DA VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRÃO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAÇÃO." METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA CADA ANO DO PERÍODO: CENTRAL 48 / 36.000,00 RIO DOCE 36 / 27.000,00 MATA 48 / 36.000,00 SUL DE MINAS 36 / 27.000,00 TRIÂNGULO 24 / 18.000,00 ALTO PARANAÍBA 12 / 9.000,00 CENTRO-OESTE 24 / 18.000,00 NOROESTE DE MINAS 12 / 9.000,00 NORTE DE MINAS 60 / 45.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 60 / 45.000,00 TOTAL 360 / 270.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME. AÇÃO: 4113 - APOIO À INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, MUNICÍPIOS, AGRICULTURA FAMILIAR, VENDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, CONSUMIDOR, ZONA URBANA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 205 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.