PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1592/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 1261 E 1231 DO
PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA
SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "INCLUSÃO SOCIAL" POR "INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
DOS CATADORES" E EXCLUIR "E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 1261 E 1231 DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "INCLUSÃO SOCIAL" POR "INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES" E EXCLUIR "E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DARKLANE RODRIGUES DIAS. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DAS AÇÕES 1261 E 1231, SUBSTITUINDO A EXPRESSÃO "INCLUSÃO SOCIAL" POR "INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES" E EXCLUINDO A EXPRESSÃO "E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA". REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA SELETIVA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUPRESSÃO, TERMO, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ENERGIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 1261 E 1231 DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL - DO PPAG 2012-2015, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "INCLUSÃO SOCIAL" POR "INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES" E EXCLUIR "E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DARKLANE RODRIGUES DIAS. ENTIDADE: FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DAS AÇÕES 1261 E 1231, SUBSTITUINDO A EXPRESSÃO "INCLUSÃO SOCIAL" POR "INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES" E EXCLUINDO A EXPRESSÃO "E RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA". REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA SELETIVA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUPRESSÃO, TERMO, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, ENERGIA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 202 E 203 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 110 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS 202 E 203 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.