PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1591/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 4593 E 4594 DO
PROGRAMA 17 - PRÓ-ESCOLA DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR A
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL EM TODAS AS
ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS
ALUNOS, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO DO PATRIMÔNIO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 4593 E 4594 DO PROGRAMA 17 - PRÓ-ESCOLA DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO DO PATRIMÔNIO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012 - 2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4593 PARA "GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS INTERNAS E NO ENTORNO DAS UNIDADES)"; E/OU ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4594 PARA "GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS INTERNAS E NO ENTORNO DAS UNIDADES)"; E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO DO PATRIMÔNIO. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 17 - PRÓ-ESCOLA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, UTILIZAÇÃO, AJUSTAMENTO, INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, UTILIZAÇÃO, AJUSTAMENTO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DAS AÇÕES 4593 E 4594 DO PROGRAMA 17 - PRÓ-ESCOLA DO PPAG 2012-2015 PARA INCLUIR A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO DO PATRIMÔNIO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2012 - 2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA. ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4593 PARA "GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS INTERNAS E NO ENTORNO DAS UNIDADES)"; E/OU ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 4594 PARA "GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, OPERACIONAL E DE SEGURANÇA (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTES E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS INTERNAS E NO ENTORNO DAS UNIDADES)"; E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO DO PATRIMÔNIO. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 17 - PRÓ-ESCOLA.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, UTILIZAÇÃO, AJUSTAMENTO, INFRAESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, UTILIZAÇÃO, AJUSTAMENTO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 109 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 E 201 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 109 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 200 E 201 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.