PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1586/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR
AÇÃO "APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS" COM FINALIDADE "APOIAR
ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E
DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO.".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO "APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS" COM FINALIDADE "APOIAR ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO.".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: NÚCLEO DO PEQUI DO NORTE DE MINAS GERAIS (MONTES CLAROS). PROPOSTA: CRIAR AÇÃO "APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS". FINALIDADE: APOIAR ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO. UO: SEAPA. META FÍSICA: 2012 - 4 PROJETOS; 2013 - 6 PROJETOS; 2014 - 4 PROJETOS; 2015 - 6 PROJETOS. META FINANCEIRA: 2012 - 200.000; 2013 - 300.000; 2014 - 200.00; 2015 - 200.000. PRODUTO: PROJETO. UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO APROVADO. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EXTRATIVISMO, ÁRVORE, CERRADO, MACRORREGIÃO, NORTE.
Legislação citada DEC 42646 2002 - DECRETO
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO "APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS" COM FINALIDADE "APOIAR ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO.".
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: NÚCLEO DO PEQUI DO NORTE DE MINAS GERAIS (MONTES CLAROS). PROPOSTA: CRIAR AÇÃO "APOIO AO EXTRATIVISMO NO NORTE DE MINAS". FINALIDADE: APOIAR ATIVIDADE DE AGROEXTRATIVISMO DAS CULTURAS DO PEQUIZEIRO E MACAÚBA E DEMAIS FRUTOS DO CERRADO MINEIRO. UO: SEAPA. META FÍSICA: 2012 - 4 PROJETOS; 2013 - 6 PROJETOS; 2014 - 4 PROJETOS; 2015 - 6 PROJETOS. META FINANCEIRA: 2012 - 200.000; 2013 - 300.000; 2014 - 200.00; 2015 - 200.000. PRODUTO: PROJETO. UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO APROVADO. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, EXTRATIVISMO, ÁRVORE, CERRADO, MACRORREGIÃO, NORTE.
Legislação citada DEC 42646 2002 - DECRETO
LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 109 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 195 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 109 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 195 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.