PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1579/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO
PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AÇÃO: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AÇÃO: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PROPOSTA: AÇÃO NOVA: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS. UO: EMATER. FINALIDADE: DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO ACESSO E CONSUMO ADEQUADO DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES COMO GERADOR DE RENDA PARA A FAMÍLIA. METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS ANUAIS PARA O PERÍODO 2012 A 2015: CENTRAL 4.000 / 300.000,00 RIO DOCE 4.000 / 300.000,00 MATA 5.000 / 375.000,00 NORTE DE MINAS 7.000 / 525.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 7.000 / 525.000,00 TOTAL 27.000 / 2.025.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEMENTE, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, POPULAÇÃO CARENTE, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AÇÃO: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PROPOSTA: AÇÃO NOVA: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS. UO: EMATER. FINALIDADE: DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO ACESSO E CONSUMO ADEQUADO DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES COMO GERADOR DE RENDA PARA A FAMÍLIA. METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS ANUAIS PARA O PERÍODO 2012 A 2015: CENTRAL 4.000 / 300.000,00 RIO DOCE 4.000 / 300.000,00 MATA 5.000 / 375.000,00 NORTE DE MINAS 7.000 / 525.000,00 JEQUITINHONHA / MUCURI 7.000 / 525.000,00 TOTAL 27.000 / 2.025.000,00 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEMENTE, AGRICULTURA FAMILIAR, REGIÃO ESTADUAL, POPULAÇÃO CARENTE, EFEITO, MELHORIA, QUALIDADE, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 193 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 108 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 193 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 132 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.