PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1566/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS
EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - DO PPAG 2012-2015, PARA
ESTÍMULO ÀS REDES URBANAS DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PARA
AUMENTO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2012, ALÉM DO FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - DO PPAG 2012-2015, PARA ESTÍMULO ÀS REDES URBANAS DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PARA AUMENTO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2012, ALÉM DO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JOÃO LOPES DO NASCIMENTO NETO ENTIDADE: COOPERATIVA DE MELO VIANA (ESMERALDAS). PROPONENTE: JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANDRÉA LEÃO CALICCHIO DEMÉTRIO. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP ACISP 4 (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ESTÍMULO ÀS REDES URBANAS DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIAS COM: A) APOIO AO PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO, À COMERCIALIZAÇÃO E À LOGÍSTICA SOLIDÁRIA; B) INCENTIVO AO CONSUMO ÉTICO E SOLIDÁRIO; C) INCENTIVO À PRODUÇÃO POR MULHERES, JOVENS E APRENDIZES, INCLUINDO IDEIAS INOVADORAS PARA MULTIPLICAÇÃO DO CONHECIMENTO; D) ATUAÇÃO NOS DIFERENTES RAMOS DE ATIVIDADE. AUMENTO DAS METAS FÍSICA PARA 125 EMPREENDIMENTOS E FINANCEIRA PARA R$ 1.600.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2012. E/OU AUMENTO DA META FINANCEIRA PARA R$ 400.000,00 NA REGIÃO CENTRAL PARA 2012. INCLUIR NOVA AÇÃO: NOME: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES. FINALIDADE: FORTALECER A ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DE ASSESSORIA TÉCNICA, DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERENCIAL, DE CRÉDITO SOLIDÁRIO COM JUROS ACESSÍVEIS E COMPATÍVEIS, DE INCUBADORAS SOLIDÁRIAS E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO (FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LOJAS, ENTRE OUTRAS) PARA MULHERES. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1581 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: MULHERES ATENDIDAS / PESSOA. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA: R$ 100.000 META FINANCEIRA: R$ 500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AÇÃO: 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REFORÇO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINAÇÃO, MULHER.
Assunto geral MULHER
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - DO PPAG 2012-2015, PARA ESTÍMULO ÀS REDES URBANAS DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PARA AUMENTO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2012, ALÉM DO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: JOÃO LOPES DO NASCIMENTO NETO ENTIDADE: COOPERATIVA DE MELO VIANA (ESMERALDAS). PROPONENTE: JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANDRÉA LEÃO CALICCHIO DEMÉTRIO. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP ACISP 4 (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: ESTÍMULO ÀS REDES URBANAS DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIAS COM: A) APOIO AO PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO, À COMERCIALIZAÇÃO E À LOGÍSTICA SOLIDÁRIA; B) INCENTIVO AO CONSUMO ÉTICO E SOLIDÁRIO; C) INCENTIVO À PRODUÇÃO POR MULHERES, JOVENS E APRENDIZES, INCLUINDO IDEIAS INOVADORAS PARA MULTIPLICAÇÃO DO CONHECIMENTO; D) ATUAÇÃO NOS DIFERENTES RAMOS DE ATIVIDADE. AUMENTO DAS METAS FÍSICA PARA 125 EMPREENDIMENTOS E FINANCEIRA PARA R$ 1.600.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2012. E/OU AUMENTO DA META FINANCEIRA PARA R$ 400.000,00 NA REGIÃO CENTRAL PARA 2012. INCLUIR NOVA AÇÃO: NOME: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES. FINALIDADE: FORTALECER A ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DE ASSESSORIA TÉCNICA, DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERENCIAL, DE CRÉDITO SOLIDÁRIO COM JUROS ACESSÍVEIS E COMPATÍVEIS, DE INCUBADORAS SOLIDÁRIAS E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO (FEIRAS, EXPOSIÇÕES, LOJAS, ENTRE OUTRAS) PARA MULHERES. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1581 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: MULHERES ATENDIDAS / PESSOA. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA: R$ 100.000 META FINANCEIRA: R$ 500.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 267 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AÇÃO: 4584 - FOMENTO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REFORÇO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINAÇÃO, MULHER.
Assunto geral MULHER
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 188 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 2520 2011 E AO PROJETO DE LEI 2521 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 107 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 188 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.