PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1561/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA
DO PPAG 2012-2015, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA DO PPAG 2012-2015, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP ACISP 4 (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CONCRETIZAR AÇÕES VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E INCREMENTO DA ESCOLARIDADE, BEM A CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO, PARA A AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO OU ÀS ATIVIDADES FORMAIS DE GERAÇÃO DE RENDA, DE FORMA A ASSEGURAR O EMPODERAMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO. AÇÃO: 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA. FINALIDADE DA AÇÃO: CONCRETIZAR AÇÕES VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E INCREMENTO DA ESCOLARIDADE, BEM COMO A CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, PARA A AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO OU ÀS ATIVIDADES FORMAIS DE GERAÇÃO DE RENDA, DE FORMA A ASSEGURAR O EMPODERAMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, AUMENTO, ESCOLARIDADE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIDADE, BENEFICIÁRIO, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, MERCADO DE TRABALHO, GERAÇÃO, RENDA, PRIORIDADE, MULHER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA DO PPAG 2012-2015, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SANDRA MARA ALBURQUERQUE BOSSIO. ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP ACISP 4 (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CONCRETIZAR AÇÕES VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E INCREMENTO DA ESCOLARIDADE, BEM A CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO, PARA A AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO OU ÀS ATIVIDADES FORMAIS DE GERAÇÃO DE RENDA, DE FORMA A ASSEGURAR O EMPODERAMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO. AÇÃO: 1296 - COM LICENÇA, VOU A LUTA. FINALIDADE DA AÇÃO: CONCRETIZAR AÇÕES VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E INCREMENTO DA ESCOLARIDADE, BEM COMO A CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO, PARA A AMPLIAÇÃO DE SEU ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO OU ÀS ATIVIDADES FORMAIS DE GERAÇÃO DE RENDA, DE FORMA A ASSEGURAR O EMPODERAMENTO E A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, AUMENTO, ESCOLARIDADE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIDADE, BENEFICIÁRIO, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, MERCADO DE TRABALHO, GERAÇÃO, RENDA, PRIORIDADE, MULHER.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 106 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 184 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 106 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 184 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 131 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.