PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1555/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL
- DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS NO PPAG PARA CONTINUAÇÃO
E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR - NO ÂMBITO DA
REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN - E DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
- E PARA IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS PARA
COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS NO PPAG PARA CONTINUAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR - NO ÂMBITO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN - E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E PARA IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2256 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: RÔMULO LUIZ CAMPOS. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: GARANTIR RECURSOS NO PPAG PARA CONTINUAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR - NO ÂMBITO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN - E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE -. IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO E/OU DIMINUIÇÃO EM 50% OU ELIMINAÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS DA COPASA NO BAIXO JEQUITINHONHA E MUCURI. CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER E FINANCIAMENTO EM MUNICÍPIOS ONDE SE CONCENTRAM POBREZA E MIGRAÇÃO RURAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 50 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS. AÇÃO: 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONTINUIDADE, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, POBREZA, ZONA RURAL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI, NORTE. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SANEAMENTO RURAL, REGIÃO ESTADUAL, SEMIÁRIDO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, TARIFAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA)
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL - DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR RECURSOS NO PPAG PARA CONTINUAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR - NO ÂMBITO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN - E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE - E PARA IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
RQN 2256 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: RÔMULO LUIZ CAMPOS. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: GARANTIR RECURSOS NO PPAG PARA CONTINUAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL - PCPR - NO ÂMBITO DA REGIÃO GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS - SEDVAN - E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE -. IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E MELHORIAS SANITÁRIAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO, COM FINANCIAMENTO DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO E/OU DIMINUIÇÃO EM 50% OU ELIMINAÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS DA COPASA NO BAIXO JEQUITINHONHA E MUCURI. CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER E FINANCIAMENTO EM MUNICÍPIOS ONDE SE CONCENTRAM POBREZA E MIGRAÇÃO RURAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 50 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS. AÇÃO: 1244 - COMBATE À POBREZA RURAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONTINUIDADE, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, POBREZA, ZONA RURAL, MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI, NORTE. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SANEAMENTO RURAL, REGIÃO ESTADUAL, SEMIÁRIDO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REDUÇÃO, TARIFAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), MACRORREGIÃO, JEQUITINHONHA MUCURI.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA)
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 104 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 175 AO PL 2520 2011; RQN 2256 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 104 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 175 AO PL 2520 2011; RQN 2256 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.