PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1554/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO
E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA - DO PPAG 2012-2015, PARA
CONSOLIDAR O PROGRAMA BOLSA VERDE, PARA PAGAMENTO AOS AGRICULTORES
FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS, COM
ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E DE UNIDADE DE MEDIDA DO
PRODUTO DESSA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA - DO PPAG 2012-2015, PARA CONSOLIDAR O PROGRAMA BOLSA VERDE, PARA PAGAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS, COM ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E DE UNIDADE DE MEDIDA DO PRODUTO DESSA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: EDUARDO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CONSOLIDAR O PROGRAMA BOLSA VERDE, PARA PAGAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS, COM IMPLANTAÇÃO EFETIVA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E INCLUSÃO NO REFERIDO PROGRAMA, ATÉ 2014, DE 300.000 HECTARES PRESERVADOS. E/OU ALTERAR: PRODUTO PARA: ÁREA PRESERVADA. UNIDADE DE MEDIDA PARA: HECTARES. AMPLIAR META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO: META FÍSICA POR ANO: 75.000 / 150.000 / 225.000 / 300.000 META FINANCEIRA ANO (R$): 15.405.318 / 30.000.000 / 45.000.000 / 60.000.000 REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, ÁGUA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA - DO PPAG 2012-2015, PARA CONSOLIDAR O PROGRAMA BOLSA VERDE, PARA PAGAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS, COM ALTERAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA E DE UNIDADE DE MEDIDA DO PRODUTO DESSA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: EDUARDO NASCIMENTO. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CONSOLIDAR O PROGRAMA BOLSA VERDE, PARA PAGAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS, COM IMPLANTAÇÃO EFETIVA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E INCLUSÃO NO REFERIDO PROGRAMA, ATÉ 2014, DE 300.000 HECTARES PRESERVADOS. E/OU ALTERAR: PRODUTO PARA: ÁREA PRESERVADA. UNIDADE DE MEDIDA PARA: HECTARES. AMPLIAR META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO: META FÍSICA POR ANO: 75.000 / 150.000 / 225.000 / 300.000 META FINANCEIRA ANO (R$): 15.405.318 / 30.000.000 / 45.000.000 / 60.000.000 REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AÇÃO: 4560 - BOLSA VERDE - AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, PRESERVAÇÃO, NASCENTE, ÁGUA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 104 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 174 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 104 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 174 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.