PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1551/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA FACILITAÇÃO DO
ACESSO DAS POPULAÇÕES CARENTES AO SISTEMA DE PATENTES, POR MEIO DE
DIVULGAÇÃO E DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA POR PARTE DO ESTADO PARA AS PESSOAS
DE BAIXA RENDA QUE DESEJAREM REGISTRAR SUAS INVENÇÕES E SEU PATRIMÔNIO
BIOLÓGICO, DURANTE AS ETAPAS DE: PEDIDO DE PESQUISA, PROTOCOLO DE
PEDIDO DE PATENTE, PEDIDO DE PATENTE E MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS POPULAÇÕES CARENTES AO SISTEMA DE PATENTES, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO E DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA POR PARTE DO ESTADO PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE DESEJAREM REGISTRAR SUAS INVENÇÕES E SEU PATRIMÔNIO BIOLÓGICO, DURANTE AS ETAPAS DE: PEDIDO DE PESQUISA, PROTOCOLO DE PEDIDO DE PATENTE, PEDIDO DE PATENTE E MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS POPULAÇÕES CARENTES AO SISTEMA DE PATENTES, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO E DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA POR PARTE DO ESTADO PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE DESEJAREM REGISTRAR SUAS INVENÇÕES E SEU PATRIMÔNIO BIOLÓGICO, DURANTE AS ETAPAS DE: PEDIDO DE PESQUISA, PROTOCOLO DE PEDIDO DE PATENTE, PEDIDO DE PATENTE E MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE. REDE: 6.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, UTILIZAÇÃO, SUBVENÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PPAG 2012-2015 PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS POPULAÇÕES CARENTES AO SISTEMA DE PATENTES, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO E DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA POR PARTE DO ESTADO PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE DESEJAREM REGISTRAR SUAS INVENÇÕES E SEU PATRIMÔNIO BIOLÓGICO, DURANTE AS ETAPAS DE: PEDIDO DE PESQUISA, PROTOCOLO DE PEDIDO DE PATENTE, PEDIDO DE PATENTE E MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE.
Proposições relacionadas
PL 2520 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: FACILITAÇÃO DO ACESSO DAS POPULAÇÕES CARENTES AO SISTEMA DE PATENTES, POR MEIO DE DIVULGAÇÃO E DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA POR PARTE DO ESTADO PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE DESEJAREM REGISTRAR SUAS INVENÇÕES E SEU PATRIMÔNIO BIOLÓGICO, DURANTE AS ETAPAS DE: PEDIDO DE PESQUISA, PROTOCOLO DE PEDIDO DE PATENTE, PEDIDO DE PATENTE E MANUTENÇÃO DO PEDIDO DE PATENTE. REDE: 6.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, UTILIZAÇÃO, SUBVENÇÃO.
Tramitação
13/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 173 AO PL 2520 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CELINHO DO SINTTROCEL. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PL 2520 2011. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 173 AO PL 2520 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.